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Seminário Jurídico da Fetropar discute Direito do Trabalho pós Reforma Trabalhista

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Denílson Pestana (Presidente da NCST/PR) mesa de abertura do evento. 

A Fetropar volta a organizar seu já tradicional espaço para debates sobre legislação trabalhista, junto ao Instituto São Cristóvão (ISC) e ao Instituto Edésio Passos. O Seminário Jurídico da entidade será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, no auditório da FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná.

O evento reune dirigentes sindicais, advogados, estudantes e especialistas na área para discutir as mudanças que a Reforma Trabalhista impôs aos direitos da classe trabalhadora.

Ao longo dos dois dias, o Seminário irá propor debates, oficinas e diálogos sobre o futuro do Direito do Trabalho e do movimento sindical diante das alterações na legislação.

 

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Um tempo de assoviar e chupar cana

 

O sindicalismo laboral brasileiro encontra-se, por analogia, como o boxeador encurralado nas cordas, sendo golpeado seguidamente e de forma violenta. Se não reagir, imediatamente, irá a nocaute. Perderá a luta.

Sair desta condição desfavorável, não é uma tarefa fácil. Muito pelo contrário, reagir e equilibrar a luta capital x trabalho, exige de cada dirigente sindical uma dedicação extra. Uma força interior que vem da alma, não do corpo.

Se puxarmos pela memória, lembrar-nos-emos que, não faz tanto tempo assim, lá pela década de 1990, uma revista semanal de tiragem nacional estampou na capa uma pesquisa que colocava o sindicato como entidade confiável.

Sindicatos e os Correios eram as organizações nas quais os brasileiros mais confiavam. De lá pra cá, muita água passou por debaixo da ponte das relações de trabalho e chegamos em 2018 com a principal fonte de custeio das entidades, a contribuição sindical compulsória, suprimida.

Antes, porém, de dar o golpe que pretendia nocautear o sindicalismo do trabalhador, houve uma intensa campanha na grande imprensa e nas redes sociais, que levou grande parte da população a demonizar a atividade sindical.

O capital especulativo internacional, maior interessado em nocautear o sindicalismo, moveu seus pauzinhos e o Congresso Nacional aprovou, a toque de caixa, a reforma trabalhista que chegou àquela casa de leis com 13 itens e foi votada com mais de 100.

Como se vê, a previsão meteorológica sindical sinaliza um tempo tempestuoso, com muitos raios e trovões, para o trabalhador brasileiro. Portanto, este é um tempo em que o sindicalista terá que, sem engasgar e desafinar, assoviar e chupar cana.

A reversão deste cenário absolutamente desfavorável pra classe trabalhadora passa, acreditamos, pelas eleições presidencial, governamentais e legislativas. O voto que registraremos neste ano será o definidor de nosso futuro.

Por isso, ao mesmo tempo que trabalhamos, dia e noite, visando definir formas de custeio da atividade sindical, é tarefa de todo sindicalista trabalhador discutir com seus representados sobre a melhor escolha de voto nestas eleições.

Não se trata de defender este ou aquele candidato ou candidata. Trata-se de incentivar o trabalhador a pesquisar o histórico de vida e a atuação política de cada candidato(a).

Trata-se, sobretudo, de provocar reflexões por parte do trabalhador. De leva-lo a perceber que os poucos segundos gastos na votação na urna eletrônica, depois, interferirão em sua vida por quatro anos, no mínimo, no caso da presidência, dos governos estaduais e da Câmara Federal e Assembleias Legislativas e oito anos, no caso do Senado.

Neste sentido, a Nova Central está fazendo a sua parte. Estamos com as portas abertas a todos os candidatos e candidatas de todos os partidos, sem exceção. Na abertura da plenária, por exemplo, recebemos a visita da senadora Gleisi Hoffman, que é presidente nacional do PT e coordenadora nacional da campanha à presidência do metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva e, também, candidata a uma cadeira na Câmara Federal e o deputado estadual Professor Lemos (PT), candidato à reeleição.

Hoje, antes de abrirmos a plenária, recebemos a visita do candidato a governador do Paraná, Carlos Alberto Massa Júnior (PSD). O recebemos com boa educação, ouvimos o que tinha a nos dizer e, ao final, colhemos sua assinatura no “Projeto de Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda – Autonomia Administrativa e Orçamentária”.

Se o candidato será eleito ou não, não sabemos. Da mesma forma, não sabemos se, caso seja eleito, cumprirá o que se comprometeu com as entidades sindicais filiadas à Nova Central Sindical de Trabalhadores. Porém, tranquiliza-nos a consciência sabermos que fizemos o que nos cabia. Ouvimos o candidato e propusemos um compromisso que ele assinou.

O Projeto, elaborado pela NCST-PR, que será encaminhado a todos os candidatos e candidatos ao Governo do Paraná, pode ser conferido no anexo desta carta de reflexão e intenções dos dirigentes sindicais que se alinham com a Nova Central.

Em linhas gerais, companheiros sindicalistas, classe trabalhadora em geral e brasileiros e brasileiras que pulam da cama cedo e vão à luta todos os dias, esta é a reflexão que a Nova Central propõe a todo eleitor e eleitora do Brasil.

A mudança, pra melhor, das condições de vida de todo homem, mulher, criança, jovem e idoso do Brasil está em suas mãos. Está, principalmente, no dedo indicador que digitará seu voto pra Presidência da República, Governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas. Vote bem e mude o Brasil pra melhor.

No que se refere à questão do custeio da atividade sindical, a Nova Central aponta cinco pontos essenciais que visam a superação do fim da contribuição sindical compulsória, isto é, aquele um dia de salário que era descontado de todo trabalhador, sindicalizado ou não, e era repartido entre o Sindicato, as Federações, as Confederações, as Centrais Sindicais e o Ministério do Trabalho.

Primeiro ponto: Apoio ao Projeto do Deputado Bebeto (PSB-BA), que trata da sustentabilidade das entidades sindicais.

Segundo ponto: As emendas ao PL sobre o Sistema S, propõem a destinação de 25% para a Segurança. Reivindicamos uma fatia disso.

Terceiro ponto: projeto sobre o Sistema S. Também reivindicamos uma fatia.

Quarto ponto: Tentativa junto ao executivo para que o presidente faça algo semelhante que fez para a Confederação Patronal da Agricultura, isto é, destinar 5% da verba destinada ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para a CNA (Confederação Nacional da Agricultura).

Quinto ponto: Aguardar o Acórdão do STF sobre a Contribuição Sindical e agir juridicamente e politicamente. Afinal, a Contribuição Sindical não foi extinta, apenas mudou as formalidades.

E vamos à luta empunhando as seguintes bandeiras:

Pela revogação da PEC-95, que congela os gastos e investimentos públicos por 20 anos!

Pela revogação da reforma trabalhista!

Pela não aprovação da reforma da previdência!

Pela não reeleição dos parlamentares que votaram contra a classe trabalhadora!

E nosso repúdio à decisão do STF de liberar a terceirização na atividade fim!


Curitiba, 31 de agosto de 2018

 

 

 

Plenária Estadual da NCST

 

Nova Central debate a conjuntura sindical e as eleições

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Passado o abalo inicial provocado pelo golpe de estado, isto é, a cassação da Presidente Dilma, sem que houvesse base legal para isso, além da aprovação de leis que penalizam a classe trabalhadora brasileira, sindicalistas de todas as centrais têm discutido, exaustivamente, formas de enfrentar a onda de injustiças.

Na plenária Estadual realizada nos dias 30 e 31 de agosto de 2018 na sede da Federação dos Trabalhadores na Construção e no Mobiliário do Paraná, a Nova Central colocou em pauta a “Estratégia Sindical para Enfrentamento Patronal Pós-Reforma”, cuja palestra foi proferida pelo advogado trabalhista e Professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Dr. Sandro Lunard Nicoladeli.

Em seguida o ex-procurador geral do MPT (Ministério Público do Trabalho), Dr. Luis Antônio Camargo Melo, abordou os “Reflexos Sobre a Implantação da Reforma Trabalhista”. A plenária teve ainda palestra do jornalista e diretor do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz que falou sobre “O Movimento Sindical e as Eleições 2018”. E para encerrar o evento, teve a fala do presidente nacional da Nova Central, José Calixto Ramos, que faz um “Balanço Organizativo e Político da NCST”.

 

Fórum Estadual de Promoção da Liberdade Sindical /// LONDRINA

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A área de abrangênia da PTM de Londrina, conforme Portaria nº 463 de 28 de outubro de 2010, é composta pelos municípios:

 

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Centrais Sindicais se reúnem para decidir sobre o Dia do Basta

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Na manhã desta quarta-feira (01), estiveram reunidos em Curitiba, representantes das Centrais Sindicais do Estado do Paraná para tratarem das ações do "Dia do Basta", convocado para o dia 10 de Agosto.  Serão realizadas diviresas manifestações em todo o Estado, como assembléis, paralizações e manifestações com o ato principal de protesto em frente a FIEP em Curitiba. 

Os dirigentes afinaram também a realização de um seminário sobre atos antissindicais a ser realizado no dia 23 de agosto em Londrina. 

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Basta de desemprego, de aumento dos preços, de retirada de direitos da classe trabalhadora,  de privatizações!

Última atualização ( Qui, 02 de Agosto de 2018 09:38 )
 

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