Debater sobre os aspectos legislativos que afetam os sindicatos e os próprios trabalhadores é uma tarefa constante dos dirigentes sindicais. Por isso, na segunda-feira (17), lideranças dos sindicatos e advogados dessas entidades, em todo o estado, participaram do 1º Seminário Jurídico na Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST/Paraná), em Foz do Iguaçu.
Durante o encontro, os participantes debateram as principais questões, na legislação, que afetam os trabalhadores, a exemplo dos aspectos judiciais que fazem parte das negociações coletivas.
Segundo o presidente da NCST/PR, Denílson Pestana Costa, o evento é a oportunidade de reunir dirigentes para compreender, também, os rumos políticos do país. “Temos lutado para não permitir a flexibilização de direitos no Congresso Nacional. A Justiça, em geral, também tem aprovado temas nesse viés. A medida mais recente foi a decisão de Teori Zavascki, que admitiu que o negociado prevalecesse sobre o legislado, o que é ruim para a classe trabalhadora”, explicou Denilson.
“É necessário que as entidades sindicais assumam esse papel de representantes dos trabalhadores e conversem com os juízes, pois o único lugar onde o trabalhador realmente é ouvido, é na Justiça do Trabalho”, comentou o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, Cássio Colombo.
Algumas das ameaças ao movimento sindical, que foram debatidas durante o encontro, são as ofensivas neoliberais que pretendem flexibilizar, reduzir ou, até mesmo, eliminar direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na própria Constituição Federal.
O objetivo, por meio dessas medidas, é reduzir o custo do trabalho diretamente, por meio da reforma trabalhista, e indiretamente, com a reforma do Estado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, por exemplo, congela os investimentos públicos por 20 anos e atinge as principais áreas sociais, como saúde e educação.
A primeira edição do Seminário Jurídico deixará mais frutos, além do próprio debate. De acordo com Denílson, o propósito é que o evento seja anual e que, a partir dele, seja criado um coletivo jurídico da Nova Central.
“Vamos aproveitar o conhecimento jurídico de cada um dos advogados presentes e criar um grupo para potencializar as ações sindicais por meio dos departamentos jurídicos”, concluiu.
SINPUPP recebe Certidão Sindical
Ter, 11 de Outubro de 2016 00:00
O Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná, Denílson Pestana da Costa, esteve na manhã desta terça-feira (11), acompanhando o senhor José Luiz Teixeira na Sede do Ministério do Trabalho em Curitiba, para a entrega da Certidão Sindical do Sindicato dos Professores e demais empregados das instituições de ensino particulares - universidades, centros de ensino, faculdades isoladas e integradas, estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus, estabelecimentos de ensino de artes, escolas técnicas particulares de qualificação profissional e de ensino fundamental, empregados em estabelecimento de ensino, da cidade de Ponta Grossa.
Fetraconspar realiza o VII Fetrafest
Seg, 03 de Outubro de 2016 00:00
A FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, presidida pelo companheiro Geraldo Ramthun, neste sábado (01/10) a Fase Final do VII FETRAFEST, Festival Esportivo e Cultural da Fetraconspar, após ter realizado no mês de Setembro as 4 etapas regionais por todo o estado do Paraná junto aos seus sindicatos filiados.
Chegaram nesta etapa final 11 sindicatos filiados: STICM DE GUARAPUAVA, Presidido pelo companheiro César de Oliveira; STICM DE IRATI, presidido pelo companheiro Ronaldo Winklan; SITIM JAGUARIAÍVA, Presidido pelo companheiro Nilton Antunes Betim; STICM DE MEDIANEIRA, presidido pelo companheiro Climar Ribas dos Santos; SINTRIVEL CASCAVEL, presidido pelo companheiro Roberto Leal Americano; STICM DE MAL. C. RONDON, presidido pelo companheiro Lotário Claas; SINDIPISO CAMPO LARGO, presidido pelo companheiro Paulo dos Santos Ferreira; SOM DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Presidido pelo companheiro Rainier Douglas Kaminski; SINDIMONT, presidido pelo companheiro Gilmar Carlos Lisboa, STICM DE ARAPONGAS, presidido pelo companheiro Carlos Roberto da Cunha e STICM DE UMUARAMA, Marcos Antonio Beraldo.
Este ano o STICM DE GUARAPUAVA, presidido pelo companheiro César de Oliveira, sediou a etapa final.
O governo federal, que se apoderou, visando “a retomada do crescimento econômico”, tem defendido uma ampla reforma trabalhista e previdenciária. Quando se contrapõem questões do negociado sobre o legislado, abrem-se as portas para a retirada de direitos trabalhistas históricos. Precisamos estar preparados, atentos e atualizados para mais essa batalha que se avizinha. Na busca da integração e atualização dos setores jurídicos das entidades filiadas a NCST/PR, realizaremos em Foz do Iguaçu, no dia 17 de outubro de 2016, o 1º Seminário Jurídico da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná. O evento será realizado no Carimã Hotel & Convention (Avenida das Cataratas, 4790), com início às 9 horas.
Para o encontro, estão confirmadas as palestras do Desembargador do TRT 9ª Região, Juiz Cassio Colombo Filho, do Procurador do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria da 9ª Região e Vice Coordenador Nacional da CONALIS, Dr. Renan Bernardi Kalil, do Advogado Trabalhista, Assessor de Sindicatos e Federações de Trabalhadores e Professor da Universidade Federal do Paraná - UFPR, Dr. Sandro Lunard Nicoladeli, e do Advogado especializado na área de Direito Coletivo do Trabalho, atuação perante os tribunais regionais e superiores, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, Dr. André Passos.
TEMAS POLÊMICOS - Durante todo o dia serão debatidos temas pertinentes ao mundo do trabalho. Alguns permeados de muita polêmica entre trabalhadores e empregadores. Pela manhã, o Juiz Cassio Colombo Filho, irá proferir palestra sobre os desafios e possibilidades do direito processual do trabalho contemporâneo, na sequência o Dr. Sandro Lunardi Nicoladeli falará sobre a importância da assessoria jurídica como ferramenta da ação sindical. Na parte da tarde, as ações parceirizadas entre o sindicalismo e o ministério público do trabalho será o tema da exposição do Dr. Renan Bernardi Kalil, seguida da palestra do Dr. André Passos intitulada Honorários Assistenciais: Controvérsias jurídicas e institucionais.
O evento é destinado exclusivamente aos DIRIGENTES SINDICAIS e ao SETOR JURÍDICO das entidas filiadas a NCST.
Convocamos os membros do Conselho Deliberativo, composto pelos Membros da Diretoria Executiva, pelos Secretários titulares das Secretarias de cada Plano Confederativo e pelos titulares de cada Departamento por segmento profissional e os delegados Representantes das Entidades Sindicais Filiadas, quites com suas obrigações financeiras e sociais, para participarem da PLENÁRIA ESTADUAL DA NCST/PR, a realizar-se nos dias 18 e 19 outubro do corrente, nas dependências do Resort Hotel & Convention Carimã, sito a Av. das Cataratas, KM 10, Foz do Iguaçu/Paraná. As entidades filiadas deverão inscrever seus delegados conforme tabela de contribuição.
