Falece ícone da defesa de trabalhadores e das liberdades democráticas no Brasil

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É  com muita tristeza que comunicamos o falecimento, nesta terça-feira (9), do advogado trabalhista e jornalista paranaense 
Edésio Franco Passos, ícone da defesa de trabalhadores e das liberdades democráticas no Brasil. Edésio exercia o cargo de diretor-administrativo da Itaipu Binacional e por mais de 50 anos exerceu advocacia nos estados do Paraná e de Santa Catarina. Vinha combatendo no último ano especialmente problemas de saúde e faleceu, no dia de hoje, em Florianópolis-SC, em decorrência de parada cardíaca, aos 77 anos de idade.


SERVIÇO:

O velório de Edésio Passos acontecerá nesta quarta-feira (10/08), das 8h às 15h, na Sala Esmeralda da Capela Vaticano (Rua Desembargador Hugo Simas, 26), em Curitiba-PR.

Estacionamento conveniado “Tia Anastácia” (na mesma rua).

 

Em reunião com centrais, ministro defende aprimoramento de direitos dos trabalhadores

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“A modernização da legislação trabalhista não irá mexer em direitos dos trabalhadores. Juntos vamos combater o inimigo comum - o desemprego, e não há qualquer hipótese de o trabalhador ter seus direitos revogados”.


Com esta sinalização, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira comandou a reunião desta quarta-feira (27), em Brasília, com representantes das centrais sindicais do país.


Além da modernização da legislação trabalhista, Ronaldo Nogueira também abordou a possibilidade de prorrogação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), defendeu o princípio da unicidade sindical e se posicionou de forma crítica tese do acordado sobre o legislado. “Precisamos definir quais pontos específicos da negociação coletiva que terão força de lei e não poderão ser desfeitos. Se é sobre o salário, jornada de trabalho ou contrato de serviço especializado”, pontuou o ministro.


Sobre a abertura de diálogo do Ministério do Trabalho com as centrais sindicais, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirma que tem acompanhado as visitas do ministro às entidades sindicais e as classifica como “aprimoramento das relações laborais sem perda de direitos”. Para o secretário-geral da Força Sindical , João Carlos Gonçalves, o sindicato não aceita a retirada de direitos dos trabalhadores. "Que não se tire direitos, mas que fortaleça a negociação coletiva, como é em outros países", declarou.


Organização sindical - Ainda na audiência com as centrais sindicais, o ministro do Trabalho propôs às entidades uma parceria para ampliar a qualificação profissional dos trabalhadores celetistas, jovens, autônomos, rurais e, inclusive, os egressos do sistema prisional. “As centrais estarão envolvidas nestas ações que vão qualificar o profissional na categoria que elas representam”, explicou Ronaldo Nogueira.


PPE - Outro ponto levantado pelas centrais sindicais nesta quarta-feira (27) é revisão da abrangência de setores do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), implantado pelo Governo Federal em 2015, para desestimular as demissões em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias. As centrais propuseram que o PPE seja atualizado e se torne permanente. “Para torná-lo permanente é preciso considerar o instrumento legal que determina qual empresa poderá estabelecer o PPE, para que isso traga segurança aos trabalhadores e para que o programa não seja utilizado de forma indiscriminada”, afirmou José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).


O convite para reunião desta quarta foi feito às todas as centrais que possuem representação no país. Estiveram presentes representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Força Sindical e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

 

Unidade das Centrais Sindicais na luta contra retirada de direitos!


Na manhã de terça-feira (26/7) na “Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Emprego e Garantia de Direitos”, sindicalistas da NCST - Nova Central, CUT, CTB, Força Sindical, CGTB, CSP Conlutas e CSB lotaram o auditório do Espaço Hakka, na Rua São Joaquim, 460 – Liberdade, no centro de São Paulo e aprovaram um plano de lutas e propostas de combate aos retrocessos propostos na Previdência Social e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela equipe do presidente interino Michel Temer (PMDB).


O presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos (Sr. Calixto), tanto na entrevista coletiva para a imprensa como no evento, disse que o momento requer muita responsabilidade e mobilização permanente do movimento sindical, pois já ficou nítido que a prioridade do Presidente em exercício, desde a sua posse, é o combate ao déficit público e aprovar no Congresso Nacional medidas “amargas” para todos os trabalhadores (as).

“Neste momento a água já chegou ao pescoço. Não podemos nos dar o luxo de alimentar quaisquer divergências. Nossos adversários se utilizam repentinamente da mentira de que para impulsionar o crescimento econômico do País é preciso mexer na CLT e Previdência Social. Se deixarmos, pela repetição, a mentira virar verdade, seremos cobrados implacavelmente pelos que deposita em nós a confiança para resolver seus problemas”, afirmou.

Ao dizer que Mudanças na Previdência são “inaceitáveis” para trabalhadores (as) recebeu calorosos aplausos. Assim que encerrou seu discurso, por unanimidade foi aprovado uma carta em que criticam a atuação do governo no combate ao desemprego, que segundo o IBGE, a taxa ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio. Isso equivale a uma desocupação de 11,4 milhões de pessoas.

Considerando a necessidade urgente do aumento dos níveis de emprego, as Centrais Sindicais convocam todos/as os/as trabalhadores/as para o Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e pela Garantia de Direitos, a ser realizado em 16 de agosto de 2016, em todo o Brasil e reivindicam a adoção das seguintes medidas, como formas de combater o desemprego, gerar mais empregos e manter os direitos e as conquistas dos trabalhadores e das trabalhadoras:

Propostas aprovadas:

Redução da taxa de juros que viabilizem a retomada do crescimento industrial;

Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários;

Retomada do investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la;

Retomada e ampliação dos investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial a Petrobrás e o Pré-Sal;

Destravamento do setor de construção, através de instrumentos institucionais adequados, que garantam a manutenção das atividades produtivas e dos empregos nas empresas do setor;

Criação de condições para o aumento e manutenção da produção e das exportações da indústria de transformação;

Adoção e aprofundamento de políticas que deem sustentação ao setor produtivo, de adensamento das cadeias e reindustrialização do país, com contrapartidas sociais e ambientais;

Incentivos às políticas de fortalecimento do mercado interno para incrementar os níveis de produção, consumo, emprego, renda e inclusão social.

 

Curso sobre Cálculos Trabalhistas e Previdenciários



Acontece nesta terça-feira (19) o segundo dia do Curso sobre Cálculos Trabalhistas e Previdenciários da FETRACONSPAR, dando continuidade às atividades iniciadas ontem. Em seu primeiro dia de atividades, os participantes puderam ter uma aproximação com o conteúdo que será desenvolvido pela professora, a Dra. Christina Pila Teles, tanto por meio de exposições teóricas e aprofundadas sobre a legislação envolvida nas questões que o curso pretende abranger quanto por meio de atividades práticas e discussões com os participantes do curso.

Em 2016, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná – FETRACONSPAR, presidida pelo companheiro Geraldo Ramthun, promove mais uma edição do Curso sobre Legislação Trabalhista e Previdenciária para os trabalhadores dos seus sindicatos filiados.


Em situações de litígio trabalhista ou abuso dos trabalhadores por parte de empresas e empregadores, o conhecimento das leis em suas minúcias e de jurisprudência análoga pode ser determinante para que os sindicatos possam proteger adequadamente os trabalhadores, salvaguardando seus direitos e seu bem-estar. Esse o entendimento da FETRACONSPAR, que norteia todas as suas iniciativas de formação interna nas entidades sindicais e faz desse curso uma atividade de notória importância.

 

Dividido em dois módulos, sua primeira parte terá início na tarde desta segunda-feira (18/07), na colônia de férias da Federação, em Itapoá (SC), estendendo-se até a sexta-feira (22/07). A última metade acontecerá, na semana seguinte do dia 25 ao dia 28, dessa vez em Curitiba (PR), na Nova Sede da FETRACONSPAR.


Contando com 22 trabalhadores inscritos de 11 sindicatos filiados, o Curso sobre Legislação Trabalhista e Previdenciária será ministrado em sua totalidade pela advogada especialista em Direito e Processo Civis, a Dra. Christina Pila Teles.


A colônia de férias da FETRACONSPAR se localiza na Rua Senhor Bom Jesus, n.º 2560, bairro Pontal Norte, Balneário Brandalize, em Itapoá (SC). O telefone para contato é (47) 3443-6304.


O endereço da nova sede da FETRACONSPAR é Rua Francisco Torres, n.º 427, Cento, Curitiba (PR). O número de telefone é (41) 3264-4211.



 

Sintrapostos Maringá inaugura sua nova sede

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O  Sindicato dos Frentistas de Maringá/PR- Sintrapostos-MGÁ - entidade filiada à Nova Central Sindical do Paraná/PR,  inaugura nesta sexta-feira (15) sua nova sede.

Marcado para as 18h30, o evento, que inclui jantar e uma atração musical, é  aberto aos trabalhadores da entidade. Confirmaram presença Francisco Soares de Souza, presidente da Federação Nacional dos Frentistas – Fenepospetro-, Eusébio Pinto Neto, secretário geral da Fenepospetro e presidente do Sinpospetro do Rio de Janeiro, as lideranças dos 5 sindicatos da categoria do Paraná-PR, entre outros  dirigentes  dos frentistas e de  demais entidades. 

De acordo com Odair José, presidente do Sintraposto/MGÁ,  a infraestrutura do novo imóvel alugado permitirá ao sindicato ampliar sua  capacidade  de atendimento aos trabalhadores . Situado na  Av. Brasil,957, Zona 3, a nova sede, uma  casa de mais de 100 m2 de construção dispõe de  sala de recepção, sala da presidência, secretaria, sala de homologação e do jurídico, refeitório e um  espaço para descanso dos funcionários.Os fundos do imóvel abriga a  área  onde acontecerá  o evento de inauguração.

O Sintraposto - MGÁ foi fundado em 2011 como subsede da Fenepospetro. Com a obtenção em março deste ano do  Registro Sindical,  a entidade com abrangência  em 117 municípios das regiões norte e noroeste do Paraná-PR  passou a ser legítima representante de quase cinco mil trabalhadores. A categoria conquistou, no encerramento em junho da  Campanha Salarial unificada entre os 5 sindicatos do Estado, reajuste de 10,40% nos salários , hoje em  R$ 1.449,50 (já incluída a periculosidade), aumento  de 12% no vale - alimentação, que vai a  R$ 413,50,  e de  21% na PLR- Participação nos Lucros e Resultados. 

 

 

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