Frontpage Slideshow (version 2.0.0) - Copyright © 2006-2008 by JoomlaWorks

PEC assegura repasse de contribuição sindical a centrais

Almeida: as centrais precisam de verbas para manter seu nível e expandir a qualidade.

Em análise na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 531/10 assegura o recebimento, pelas centrais sindicais, de parte da arrecadação gerada pelas contribuições sindicais.

Os autores da proposta, deputados Flávio Dino (MA) e Daniel Almeida (BA), ambos do PCdoB, informam que o objetivo é evitar que dispositivos importantes para o custeio da atividade desenvolvida pelas centrais sindicais sejam declarados inconstitucionais.

Eles estão preocupados com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, ajuizada em 2008. A ADI questiona dispositivos da Lei 11.648/08, que não só reconheceu formalmente as centrais sindicais como também as tornou credoras de 10% do produto arrecadado pela contribuição sindical dos empregados.

O argumento utilizado na ADI: o artigo 149 da Constituição restringe a contribuição sindical ao âmbito de interesse das categorias profissionais, este entendido de forma restrita e, portanto, excluindo a atuação das centrais sindicais.

Última atualização ( Sex, 04 de Fevereiro de 2011 09:20 ) Leia mais...
 

Nova Central participa de reunião com ministro Padilha em defesa da saúde do trabalhador

reuniao_com_padilhaDurante reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ocorrida no último dia 25 no Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo,  dirigentes das centrais sindicais, entre elas a Nova Central, ressaltaram a importância do salário mínimo de R$ 580,00 e da continuidade da política de valorização do mínimo, para o crescimento econômico do País, a criação de novos empregos e, também, para melhorar as condições de saúde dos trabalhadores.
Última atualização ( Sex, 04 de Fevereiro de 2011 15:18 ) Leia mais...
 

Nova Central não abre mão da correção da tabela do imposto de renda e da valorização do salário mínimo

A Nova Central vê com muita preocupação as determinações da equipe econômica do Governo Dilma Rousseff que apontam para o retrocesso quando aplica medidas neoliberais. Não tem sentido falar em diminuir o papel do Estado ou barrar a valorização do salário mínimo, insistindo no valor de R$ 545,00; são inaceitáveis, também, os argumentos contrários à correção da tabela do Imposto de Renda e, muito menos, a de desoneração da parte da contribuição patronal para a Previdência. Nesta direção, não haverá a distribuição de renda nem justiça social, pois, a rigor, são as mesmas políticas que causaram a tragédia social que o País viveu em anos recentes. Para o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, a manutenção da política de valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda são pautas prioritárias na reunião das centrais sindicais, na próxima quarta-feira (26), com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. José Calixto lembra que o aumento real de 54% para o salário mínimo foi instrumento importante para melhorar o quadro da distribuição de renda, bem como o reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda desde 2007. Por isso, a Nova Central manifesta a sua posição e não concorda com as medidas da equipe econômica do Governo e defende a adoção de medidas que possam manter o crescimento econômico e a geração de emprego.

Fonte: NCST
 

Governo não cede no aumento do salário mínimo e correção da tabela do imposto de renda

audiencia_minimo_brasiliaO encontro das centrais sindicais com o Secretário Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, realizado dia 26/01 em nada avançou na discussão do aumento real do salário mínimo para R$ 580,00 e a correção da tabela do imposto de renda.

O Governo se comprometeu em continuar com a politica de valorização do salário mínimo até 2015, com o compromisso da presidenta Dilma, apresentando o orçamento para 2015 em 2014, mas manteria o valor para 2011 nos R$ 545,00 já propostos.

A posição da Nova Central e demais Centrais Sindicais é pela manutenção permanente da politica de valorização do salário mínimo e o reajuste da tabela do imposto de renda garantindo uma correção para aquelas categorias que tiveram um aumento real no salário do trabalhador.
Última atualização ( Sex, 28 de Janeiro de 2011 08:25 ) Leia mais...
 

Nova Central se posiciona contra a desoneração

O Jornal Folha São Paulo (21/01/2011), divulgou com destaque que “a Presidente Dilma Roussef proporá uma redução escalonada na tributação sobre a folha”. Segundo noticia esta redução se iniciará com 2% e atingiria após alguns anos o total de 6%%, levando a contribuição patronal à previdência social dos atuais 20% para 16% sobre a folha de salário. O prejuízo total causado ao INSS chegaria a 27,6 bilhões. Não se fala absolutamente em compensação para a previdência com a elevação de alíquota de outras contribuições, como a contribuição sobre o faturamento ou sobre o lucro. Pode-se concluir pela notícia que o Tesouro com sua arrecadação própria é que cobriria o rombo deixado pela desoneração em benefícios das empresas. O motivo alegado para tal medida seria o aumento de formalização do emprego.

Com esta atitude corre o risco do próprio Governo, com pretexto de combater o tal déficit da previdência, apresentar uma nova proposta de reforma cortando mais direitos dos trabalhadores e suprimindo benefícios.

A Nova Central se coloca frontalmente contra tal proposta. É preciso lembrar que o § 9º do artigo 169 de CF já prevê a desoneração da folha, mas com evidente compensação para os cofres do INSS como se vê:

“As contribuições sociais previstas no inciso I do caput deste artigo poderão ter alíquotas ou bases de cálculos diferenciadas, em razão da atividade econômica da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 47,de 2005)”
Leia mais...
 

FILIE-SE

reducao-jornada-ncst2

carteira-assinada-ncst

Quem está online?

Nós temos 482 visitantes online

Acesso Restrito

Rede NCST Sindical

ncst-rede