Brasil novamente na lista suja da 108ª Conferência da OIT


por Geraldo Ramthun

Mais uma vez o Brasil foi incluído na lista suja da OIT pelo descumprimento da Convenção 98, que trata do Direito de Organização e Negociação Coletiva. Em 2018 já tinha acontecido isso e, com o agravamento da retirada de direitos dos trabalhadores devido à reforma trabalhista, o Governo deverá dar as explicações perante quase duas centenas de Países presentes na 108ª Conferência Internacional do Trabalho.

A falta do diálogo tripartite e o ataque as organizações sindicais e aos direitos sagrados dos trabalhadores, mostra que o Brasil está na contramão dos países que se preocupam com a proteção social. A Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST está presente na Conferência e, junto com as demais centrais, estará de forma unitária representando os direitos dos trabalhadores do Brasil. Vejam no quadro abaixo os 24 Países que figuram na lista.


108ª CIT - 10 a 21/06/2019

LISTA CURTA = 11 Convênios.

C. 29 - Trabalho Forçado = 02 Países (Belarus e Myamar).

C. 81/129 - Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio/Inspeção do Trabalho na Agricultura). = 02 Países (Índia, Servia-81/129).

C.  87 - Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical. = 08 Países (Argélia, Egito, Fiji, Filipinas, Honduras, Kazajstan, Turquia e Zimbábue).

98 - Direito de Organização e Negociação Coletiva. = 02 Países (Brasil e Uruguai).

C. 111 - Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão). = 02 Países ( Líbia e Tayikistán).

C. 117 - Objetivos e Normas Básicas da Política Social = 01 País (Nicarágua).

C. 131 - Fixação de Salários Mínimos, com referencia especial aos Países em Desenvolvimento. = 01 País (Bolivia).

C. 138 - Idade Mínima de Admissão ao Emprego. = 01 País (Etiópia).

C. 144 - Consultas Tripartites sobre Normas Internacionais do Trabalho. = 01 País (El Salvador).

C. 182 - Piores Formas de Trabalho Infantil = 04 Países (Cabo Verde, Iraque, Rep. Dem.  Pop. de Lao  e Yemen).


Clique AQUI e acesse a Nota das Centrais Sindicais Brasileiras compartilhada na 108ª Conferência Internacional da OIT


* As fotos acima são registros dos trabalhos realizados pela representação sindical da NCST na 108ª Conferência da OIT


* Geraldo Ramthun é Diretor de Relações Internacionais da NCST

 

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