Governo Bolsonaro vai acabar com a desoneração da cesta básica

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, anunciou que o governo Jair Bolsonaro acabará com a desoneração da cesta básica, encarecendo os alimentos que fazem parte da lista de benefícios. Ele deixou claro que a ideia é criar um novo imposto, chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), unificando o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), acabando com todas as isenções dadas a determinados produtos ou serviços, entre elas as da cesta básica.


Tostes Neto afirmou que, em casos específicos, como das cestas básicas, haverá algum tipo de compensação, mas nenhum tipo de benefício fiscal.


"Se houver necessidade comprovada de que há situação que mereça tratamento específico. Haverá um reembolso do tributo, por exemplo, à população de baixa renda. O imposto será devolvido individualmente, para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. Hoje, até o salmão faz parte da cesta básica", disse ele ao jornal O Estado de S.Paulo.


"Quando você desonera os produtos da cesta, todo mundo pode comprar sem imposto. E quem mais compra? Quem tem mais poder aquisitivo. Esse benefício acaba sendo altamente regressivo. A ideia é cobrar o imposto e devolver só para a baixa renda", afirmou.

Fonte: Brasil247

 

Acesso Restrito

Rede NCST Sindical

ncst-rede