Seguro Quarentena pretende beneficiar 100 milhões de brasileiros

Projeto garante renda emergencial equivalente ao salário mínimo para beneficiários do Bolsa Família, pessoas inscritas no Cadastro Único e trabalhadores na informalidade

(Reprodução)

O Partido dos Trabalhadores lançou no final de semana um projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a metade da população brasileira.

 

A proposta é que o governo federal estabeleça R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros que precisam permanecer dentro de casa e parar suas atividades, no esforço de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus no sistema de saúde público brasileiro.

“Quem pode bancar a conta é o Estado brasileiro. É para esse tipo de emergência que o governo deve atuar”, diz Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff.

 

O Seguro Quarentena atenderá aos beneficiários do Bolsa Família, as pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de baixa renda.

“A proposta apresentada pelo governo Bolsonaro de conceder abono de R$ 200 para o público do Cadastro Único é um acinte. Mostra que eles desconhecem o Brasil”, alerta a ex-ministra. “Precisamos dar dinheiro às famílias para mantê-las seguras dentro de casa e em segurança alimentar. Pagar para que elas parem”, justificou.

Nos Estados Unidos, o governo vai dar US$ 1.200 (R$ 6 mil) a cada adulto e US$ 500 (R$ 2.500) a cada criança para que possam atravessar o surto do coronavírus dentro de casa, com renda básica emergencial.

 

Outros países, como a Argentina estuda pagar R$ 800 para os trabalhadores na informalidade e os autônomos. Na Inglaterra, a ideia do governo é garantir até 80% do salário dos trabalhadores da iniciativa privada.

“Aqui, o governo atua de maneira tímida e perversa. Num dia, anuncia medida provisória para suspender os contratos de trabalho por até 120 dias, sem garantir renda e sustento justamente no momento de maior crise. Depois recua”, destaca a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

Entenda a proposta

 

Seguro Quarentena

Dinheiro para o povo enfrentar a emergência sanitária do coronavírus

1. Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045 – por mês.

 

Quem tem direito ao benefício:

•  Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045

•  Pessoas inscritas no Cadastro Único

•  Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.

 

2. Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família

3. Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos recursos:

• Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família

 

• Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.

• Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.

 

4. Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária.

Agência PT


 

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