Flávio Dino: Reforma de Bolsonaro esmaga pobres e classe média

Até agora, as propostas de reforma tributária do governo federal reestruturam a tributação sobre consumo, o que atinge todas as classes e contribui para a manutenção da desigualdade social.


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) afirmou que a reforma tributária proposta pelo Governo Federal “deseja manter intocada rendas e privilégios do capital, em detrimento da renda do trabalho”.


“O caminho que Bolsonaro deseja é de esmagamento dos que menos têm e abrangendo perdas para a classe média. Precisamos nos contrapor, não apenas em uma luta de resistência, mas no debate programático. Ter propostas alternativas capazes de ampliar energia cívica”, disse.


As declarações foram dadas em evento virtual que lançou oito propostas para aumentar a arrecadação da União a partir da tributação sobre renda e patrimônio de super-ricos. Até agora, as propostas de reforma tributária do governo federal reestruturam a tributação sobre consumo, o que atinge todas as classes e contribui para a manutenção da desigualdade social.


“Temos um sistema tributário altamente regressivo, portanto coautor e perpetuador de desigualdades estruturais do Brasil. Estamos desafiados pela crise sanitária que reforça essas marcas deletérias da formação histórica do Brasil, da concentração de patrimônio e riqueza na mão de poucos”, afirmou o governador Flávio Dino.


Organizada pelos Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), Anfip, Fenafisco, Instituto Justiça Fiscal (IJF) e as delegacias sindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) , as propostas da campanha “Tributar os super-ricos para reconstruir o país” aumentam a arrecadação de União, Estados e municípios em R$ 292 bilhões, sendo R$ 158 bilhões a partir da reestruturação da tabela do Imposto de Renda.


Na visão dos auditores, a crise econômica gerada pela pandemia escancarou a discussão sobre tributação no Brasil e no mundo. O país enfrenta aumento de gastos públicos, e a diminuição da arrecadação, com a baixa generalizada de consumo e retração econômica. Com o modelo proposto, 600 mil contribuintes super-ricos seriam mais taxados, o que representa apenas 0,3% da população brasileira.


Detalhamento

A proposta dos auditores corrige distorção do Imposto de Renda, com tabela mais progressiva, desonerando as faixas salariais mais baixas. No cálculo, seria possível arrecadar R$ 158 bilhões por ano.


Completam o leque de propostas a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (R$ 40 bilhões), ampliação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido do setor bancário e extrativo (R$ 40,5 bilhões), criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas (R$35 bilhões), mudança nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD (R$14 bilhões), novas regras de repartição com Estados e municípios, medidas de revisão dos benefícios fiscais e de combate à sonegação fiscal e desoneração do Simples.

Com informações da assessoria do governador do Maranhão.

Fonte: Portal Vermelho

 

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