As palestras estão sendo ministradas pelo instrutor do Instituto São Cristóvão, André Luis da Silva Kazmierski.

Essa é a quinta edição do curso, que já ocorreu em Maringá, Londrina, Curitiba e Cascavel.

Participaram do curso dirigentes sindicais e funcionários de sindicatos da região oeste e sudoeste do Paraná de diversas categorias. As palestras foram ministradas pelo instrutor do Instituto São Cristóvão (ISC), André Luis da Silva Kazmierski. Entre as atividades desenvolvidas durante o curso, a que mais chamou atenção dos participantes foi o preenchimento detalhado e o passo a passo sobre os procedimentos de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

O curso foi realizado anteriormente em Maringá (28 e 29/08), Curitiba (16 e 17/09) e Londrina (27 e 28/09).

De acordo com o instrutor André Kazmierski, a participação dos dirigentes e funcionários dos sindicatos foi muito boa em todas as edições dos cursos. “Todos sempre se mostraram extremamente críticos. Isso contribuiu muito para alcançarmos o nosso propósito. Foi um trabalho em conjunto. Eles trouxeram dúvidas e trocaram experiências. São pessoas que realmente estão preocupadas com a saúde e a segurança do trabalhador”. 




Agenda
A próxima edição do curso ocorre entre os dias 25 e 26 de novembro em Ponta Grossa. Para inscrições e mais informações acesse o site: www.ncstpr.org.br

DATA: 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2010

LOCAL: Hotel Copas VerdesAv. Brasil, 5929 – Telefone (45) 3225-4500 – Cascavel/PR

Prezado Companheiro,

Convidamos para participar do curso abordando CAT, NRS, NTEP, FAP E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO, a ser realizado no endereço acima, durante os dias 18 e 19 de novembro de 2010.

A ficha de inscrição (clique aqui para fazer o download), deverá ser encaminhada via fax para os números (41) 3022-2446 / 3264-4292, ou nos e-mails ncstpr@ncstpr.org.br / fetraconspar@fetraconspar.org.br, impreterivelmente até dia 16 de novembro de 2010.

Informamos que as vagas estão limitadas a dois participantes por entidade sindical. Caso sua entidade queira inscrever mais de um participante no curso, solicitamos que entre em contato com a NCST/PR, para que possamos analisar a possibilidade.

As despesas com alimentação serão custeadas pela NCST-PR e as demais por conta de cada participante.

Melhores informações poderão ser obtidas com o Presidente da NCST, Denilson Pestana da Costa, pelos telefones (41) 3264-4211 /  (41) 3022-2446.

Contando desde já com sua presença, despedimo-nos com nossas cordiais,
Saudações Sindicais

DENILSON PESTANA DA COSTA
Presidente

Participaram do curso 21 dirigentes sindicais e trabalhadores de Campo Largo, Curitiba e Paranaguá. As palestras foram ministradas pelo instrutor do Instituto São Cristóvão, André Luis da Silva Kazmierski. Entre as atividades desenvolvidas durante o curso, a que mais chamou atenção dos participantes foi o preenchimento detalhado e o passo a passo sobre os procedimentos de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Paranaguá e Litoral (STIA-PGUÁ), Adilson Carlos da Silva, o curso foi muito importante para os dirigentes sindicais presentes. “Pudemos perceber que existem muitas coisas erradas e que precisam ser mudadas dentro das empresas. As informações aqui repassadas foram de extrema importância para o nosso sindicato”.

O presidente do Sindimámore de Curitiba parabenizou à NCST/Paraná pela iniciativa e ressaltou a necessidade de novos cursos. “O curso superou nossas expectativas. As informações foram relevantes, pois são de uso contínuo no dia-a-dia dos sindicatos. São de atividades como estas que precisamos”, solicita Ilson Kondrastoske.
De acordo com o instrutor André Kazmierski, Curitiba teve grande representatividade e uma sinergia muito boa. “Essa turma foi extremamente crítica. Isso contribuiu muito para alcançarmos o nosso propósito. Foi um trabalho em conjunto. Eles trouxeram dúvidas e trocaram experiências. São pessoas que realmente estão preocupadas com a saúde e a segurança do trabalhador”.

Fique por dentro!
A primeira edição do curso aconteceu na cidade de Maringá nos dias 28 e 29 de julho, deste ano. A segunda em Curitiba e a próxima será realizada em Londrina nos dias 27 e 28 de setembro. O presidente da NCST/Paraná informa que até o final do ano também serão realizados em Foz do Iguaçu, região Oeste e Campos Gerais. “Além disso, já estamos programando um cronograma para cursos em outras áreas ao longo de 2011. A ideia é contribuir na formação dos nossos dirigentes sindicais”, afirma Denílson.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 16/09 – quinta-feira

MANHÃ

07:30 horas – Recepção dos Participantes

08:00 horas – Abertura do Curso

08:15 horas – Preenchimento da CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho – INÍCIO

• Histórico
• Acesso à CAT
• Os 5 emitentes e a quantidade de vias e sua distribuição e/ou protocolo
• Os tipos de CAT; a importância da reabertura de uma CAT
• Campos da CAT: I – Emitente, II – Atestado Médico e III – INSS
• O que é CGC/CNPJ, CEI, CPF, NIT, CNAE
• A importância do campo remuneração mensal e o piso da categoria
• A importância do endereço correto, inclusive na ficha funcional
• Nome da ocupação e CBO: a importância da CBO, juntamente com o CNAE (erros encontrados em carteiras de trabalho e homologações; nexo com acidente de trabalho e doenças ocupacionais e relacionadas ao trabalho)

09:15 horas – Intervalo para café

09:30 horas – Reinício dos Trabalhos 

12:00 horas – Almoço

TARDE

13:00 horas – Preenchimento da CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho – DESENVOLVIMENTO

• A lista de doenças relacionadas ao trabalho e o CID-10 (Código Internacional de Doenças)
• Acidente de trabalho, acidente de trajeto, doença ocupacional e doença relacionada ao trabalho
• O que é trabalhador avulso e segurado especial
• Descrição do acidente (cuidados; análise do acidente; descrição)
• Testemunhas
• O campo CID-10
• O manual de preenchimento

15:30 horas – Intervalo para café

15:45 horas – Reinício dos Trabalhos 

17:55 horas – Instruções para o dia seguinte

18:00 horas – Encerramento deste tema.

Dia 17/09 – sexta-feira

MANHÃ

08:00 horas – Segurança e Medicina do Trabalho
                        Responsabilidade Civil e Criminal no acidente de Trabalho

– Histórico da segurança do trabalho

– Segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador

– A CF – Constituição Federal, a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e as NRs – Normas Regulamentadoras; a Lei ao lado dos sindicatos na fiscalização do cumprimento das NRs

– Destaque de algumas NRs;

– O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, o nexo técnico e a homologação de demissão

– Causas de acidentes

– Importância da análise de acidentes

– Responsabilidade civil e criminal no acidente de trabalho

– A tendência da tipificação criminal, acidentaria do trabalho, motivada pela periclitação da vida e da saúde, no ambiente laboral ou provocada por lesões corporais ou, ainda, pela morte acidentaria no trabalho .

– Conceitos de Culpa; Constituição Federal; da coisa julgada; da responsabilidade penal; da responsabilidade civil; das lesões corporais; do ato ilícito; dos crimes contra a pessoa

– Possibilidades de: indiciamento de Diretores, prepostos (gerentes, chefes, encarregados, Sesmt, Cipa), em Inquérito Policial. Condenação em Ação Penal acidentária e, ainda, em Ação Civil reparatória por danos morais e perdas materiais acidentaria

– Como as empresas desenvolvem – ou não! – formas acautelatórias voltadas à prevenção e redução do passivo crescente gerado pelo acidente e doença ocupacional e suas conseqüências.

09:15 horas – Intervalo para café

09:30 horas – Reinício dos Trabalhos 

12:00 horas – Almoço

TARDE

13:00 horas – Continuação dos Trabalhos 

– O pedido de perícia no local de trabalho, em ações trabalhistas ou através do Ministério Público, e o rol de quesitos

– Responsabilidade Penal por acidente de trabalho ./ Ato ilícito – culpa

– Tipificação criminal do acidente – Crimes contra a pessoa ./ Boletim de ocorrência policial, Inquérito policial – Indiciamento, Processo Penal – Estabelecimento do dolo ou culpa ./ Condenação e conseqüências

– Responsabilidade Civil por acidente do trabalho

– Reparação do dano acidentário – competência ./ Súmula 229 do Supremo Tribunal Federal – Art. 7°, XVIII – da Constituição Federal de 1988 ./ Processo Civil – Emenda Constitucional 45 – Valor da Indenização – Direito de regresso do INSS

15:30 horas – Intervalo para café

15:45 horas – Reinício dos Trabalhos 

– Chamamento à responsabilidade dentro da hierarquia da empresa; citação do empregador ou representante legal

– Citação ao mandatário, administrador, feitor ou gerente
Responsabilidade (litisconsórcio) de Diretores, Gerentes, Chefes, etc; co-responsabilidade dos profissionais integrantes do SESMT

– Erros contratuais

– LTCAT, PPRA, PCMSO, PPP, NRs, Mapa de Risco

– Estabilidade acidentária (o erro de interpretação da frase “..no mínimo…”)

– Erros dos empregadores no preparo e guarda da documentação (NR 1, Ordens de Serviço, emanação e orientação escrita, procedimentos documentados, desvio unilateral de função e a ausência de treinamento)

17:55 horas –  ENCERRAMENTO   DO   CURSO
                        COM  ENTREGA  DE CERTIFICADOS.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 29/09 – Quarta-feira

MANHÃ

07:30 horas – Recepção dos Participantes

08:00 horas – Abertura do Curso

08:15 horas – Preenchimento da CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho – INÍCIO

• Histórico
• Acesso à CAT
• Os 5 emitentes e a quantidade de vias e sua distribuição e/ou protocolo
• Os tipos de CAT; a importância da reabertura de uma CAT
• Campos da CAT: I – Emitente, II – Atestado Médico e III – INSS
• O que é CGC/CNPJ, CEI, CPF, NIT, CNAE
• A importância do campo remuneração mensal e o piso da categoria
• A importância do endereço correto, inclusive na ficha funcional
• Nome da ocupação e CBO: a importância da CBO, juntamente com o CNAE (erros encontrados em carteiras de trabalho e homologações; nexo com acidente de trabalho e doenças ocupacionais e relacionadas ao trabalho)

09:15 horas – Intervalo para café

09:30 horas – Reinício dos Trabalhos 

12:00 horas – Almoço

TARDE

13:00 horas – Preenchimento da CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho – DESENVOLVIMENTO

• A lista de doenças relacionadas ao trabalho e o CID-10 (Código Internacional de Doenças)
• Acidente de trabalho, acidente de trajeto, doença ocupacional e doença relacionada ao trabalho
• O que é trabalhador avulso e segurado especial
• Descrição do acidente (cuidados; análise do acidente; descrição)
• Testemunhas
• O campo CID-10
• O manual de preenchimento

15:30 horas – Intervalo para café

15:45 horas – Reinício dos Trabalhos 

17:55 horas – Instruções para o dia seguinte

18:00 horas – Encerramento deste tema.

Dia 30/09 – Quinta-feira

MANHÃ

08:00 horas – Segurança e Medicina do Trabalho
                        Responsabilidade Civil e Criminal no acidente de Trabalho

– Histórico da segurança do trabalho

– Segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador

– A CF – Constituição Federal, a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e as NRs – Normas Regulamentadoras; a Lei ao lado dos sindicatos na fiscalização do cumprimento das NRs

– Destaque de algumas NRs;

– O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, o nexo técnico e a homologação de demissão

– Causas de acidentes

– Importância da análise de acidentes

– Responsabilidade civil e criminal no acidente de trabalho

– A tendência da tipificação criminal, acidentaria do trabalho, motivada pela periclitação da vida e da saúde, no ambiente laboral ou provocada por lesões corporais ou, ainda, pela morte acidentaria no trabalho .

– Conceitos de Culpa; Constituição Federal; da coisa julgada; da responsabilidade penal; da responsabilidade civil; das lesões corporais; do ato ilícito; dos crimes contra a pessoa

– Possibilidades de: indiciamento de Diretores, prepostos (gerentes, chefes, encarregados, Sesmt, Cipa), em Inquérito Policial. Condenação em Ação Penal acidentária e, ainda, em Ação Civil reparatória por danos morais e perdas materiais acidentaria

– Como as empresas desenvolvem – ou não! – formas acautelatórias voltadas à prevenção e redução do passivo crescente gerado pelo acidente e doença ocupacional e suas conseqüências.

09:15 horas – Intervalo para café

09:30 horas – Reinício dos Trabalhos 

12:00 horas – Almoço

TARDE

13:00 horas – Continuação dos Trabalhos 

– O pedido de perícia no local de trabalho, em ações trabalhistas ou através do Ministério Público, e o rol de quesitos

– Responsabilidade Penal por acidente de trabalho ./ Ato ilícito – culpa

– Tipificação criminal do acidente – Crimes contra a pessoa ./ Boletim de ocorrência policial, Inquérito policial – Indiciamento, Processo Penal – Estabelecimento do dolo ou culpa ./ Condenação e conseqüências

– Responsabilidade Civil por acidente do trabalho

– Reparação do dano acidentário – competência ./ Súmula 229 do Supremo Tribunal Federal – Art. 7°, XVIII – da Constituição Federal de 1988 ./ Processo Civil – Emenda Constitucional 45 – Valor da Indenização – Direito de regresso do INSS

15:30 horas – Intervalo para café

15:45 horas – Reinício dos Trabalhos 

– Chamamento à responsabilidade dentro da hierarquia da empresa; citação do empregador ou representante legal

– Citação ao mandatário, administrador, feitor ou gerente
Responsabilidade (litisconsórcio) de Diretores, Gerentes, Chefes, etc; co-responsabilidade dos profissionais integrantes do SESMT

– Erros contratuais

– LTCAT, PPRA, PCMSO, PPP, NRs, Mapa de Risco

– Estabilidade acidentária (o erro de interpretação da frase “..no mínimo…”)

– Erros dos empregadores no preparo e guarda da documentação (NR 1, Ordens de Serviço, emanação e orientação escrita, procedimentos documentados, desvio unilateral de função e a ausência de treinamento)

17:55 horas –  ENCERRAMENTO   DO   CURSO
                        COM  ENTREGA  DE CERTIFICADOS.

Na foto, da esquerda para a direita: o instrutor do ISC, André Kazmierski, o
presidente da NCST/Paraná, Denilson Pestana da Costa, o presidente do ISC e
Fetropar, Epitácio Antonio dos Santos e o diretor-técnico e secretário de Educação
e Cultura da Fetropar, Josiel Tadeu Teles.

No final de abril a Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST/Paraná) e o Instituto São Cristóvão definiram uma importante parceria para a capacitação de dirigentes sindicais e funcionários de sindicatos filiados à Central na área previdenciária para melhor atender e auxiliar os trabalhadores representados.

O curso terá duração de 24 horas no total e visa permitir que os participantes adquiram conhecimentos, habilidades e atitudes para a compreensão da importância do preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e da percepção das doenças relacionadas ao trabalho, das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (NR) e a responsabilidade civil e criminal decorrente de acidente de trabalho e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

De acordo com o presidente do ISC e Fetropar, Epitácio Antonio dos Santos, o curso vai auxiliar os sindicatos a utilizar a legislação em prol dos trabalhadores. “Com esse curso, os participantes vão adquirir conhecimentos importantíssimos para dar a assistência aos trabalhadores justamente na hora em que eles mais precisam, que é quando ocorre algum acidente ou quando é detectada alguma doença do trabalho”, diz.

De acordo com o presidente da NCST/Paraná, Denilson Pestana da Costa,  os cursos serão realizados em Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Cascavel com turmas de 25 a 30 participantes. “É um curso muito importante para as entidades sindicais e para os trabalhadores. Será o primeiro de muitos cursos de formação e capacitação para os nossos filiados de todas as categorias”, diz o presidente da NCST/Paraná Denilson Pestana da Costa.