De forma leviana, a empresa propôs um reajuste de 7,8% aos trabalhadores, sendo que a tarifa já subiu para R$ 2,50. A questão é que apesar da tarifa ser idêntica à de Curitiba, o salário dos motoristas e cobradores de Paranaguá está totalmente defasado, bem abaixo dos salários praticados na capital e nas principais cidades do interior do estado.

Mobilização

A assembleia ocorreu em clima de muita euforia, com união dos trabalhadores para lutar pelos seus direitos. Caso a empresa não melhore a proposta, os motoristas e cobradores da Rocio poderão parar o transporte coletivo da cidade na próxima segunda-feira, 01/08.

O Sindicap e a Fetropar devem se reunir com o Ministério Público do Trabalho, a Viação Rocio e a Prefeitura de Paranaguá na tarde de amanhã, 29, para tentar conquistar um acordo mais digno.

Curitiba:

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Interior:

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No próximo dia 01/08, às 15h, será realizada em Curitiba uma grande mobilização das centrais sindicais em defesa da agenda unitária da classe trabalhadora. Confira a circular de convocação enviada pelo presidente Denilson Pestana. A data da mobilização estava marcada para o dia 26/07, porém foi alterada pelas centrais para o dia 01 de agosto. Apesar da alteração na data, a programação da mobilização permanece a mesma. Ou seja, dirigentes e militantes das centrais sairão em passeata, a partir das 15h do dia 01/08, da Praça Santos Andrade até a Boca Maldita, no centro da capital. Lá, será realizado um grande ato público.

A NCST/Paraná convoca todas as entidades sindicais filiadas a virem a Curitiba participar dessa importante mobilização. Esta ação teve início em Brasília no dia 07/06 em Brasília, com participação dos companheiros Denilson Pestana, presidente da NCST/Paraná, Jorge Moraes, vice-presidente da região noroeste da NCST/Paraná, Anacir Antônio de Andrade, vice-presidente da região oeste da NCST/Paraná e o Sirlei César de Oliveira, diretor suplente da NCST/Paraná.

Grande ato em SP

Para o grande ato em São Paulo, já está definido a saída de um ônibus de Curitiba, um de Londrina e outro de Cascavel. Quanto aos horários e aos locais de suas saídas, serão definidos e informados posteriormente, estando a disposição 03 (três) vagas por entidade.

As despesas com alimentação de Curitiba/Londrina/Cascavel a São Paulo/SP, ida e volta e hospedagem, serão custeadas pela NCST-PR e as demais por conta de cada participante.

A ficha de inscrição (clique aqui para acessar), deverá ser encaminhada via fax para o número (41) 3022-2410, ou no e-mail ncstpr@ncstpr.org.br, impreterivelmente até dia 20 de julho de 2011.

A frente é composta por 30 Senadores da República e quase 200 Deputados Federais de diversos estados que se comprometem a estar do lado dos trabalhadores rodoviários nas matérias que surgirem sobre o tema no Congresso Nacional.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná, Epitácio Antônio dos Santos, esteve presente na solenidade em Brasília, em conjunto com outros dirigentes da Fetropar e de sindicatos filiados à Federação, além de membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e outros trabalhadores rodoviários, num total de mais de 500 rodoviários presentes.

O principal trabalho destes parlamentares, para Epitácio, será a mobilização pela aprovação do PLC 319/09, relativo à regulamentação da profissão do motorista. “Há anos a gente se mobiliza para aprovar isso e melhorar a vida dos trabalhadores, mas chega lá e os representantes da patronal descaracterizam totalmente o projeto, agora estamos mais organizados para pressionar e aprovar uma regulamentação de qualidade”, comenta Epitácio.

Dentre os parlamentares presentes à solenidade esteve a senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT/PR) que reafirmou seu compromisso com os trabalhadores rodoviários paranaenses representados pela Fetropar. Além de Gleisi, assinam também a Frente os seguintes Deputados do Estado do Paraná: André Zacharow (PMDB), Assis do Couto (PT), Cida Borghetti (PP), Hermes Parcianello (PMDB), Leopoldo Meyer (PSB), Rosane Ferreira (PV) e Rubens Bueno (PPS).

Tramitação da regulamentação da profissão

O PLC 319/09 atualmente está na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado e tem como relator o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES). Desde que chegou ao Senado, após ser aprovado na Câmara, o projeto já teve cinco propostas de alteração, todas prejudiciais aos trabalhadores rodoviários.

As alterações que visam desconfigurar o projeto são dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) e Acir Gurgacz (PDT/RO) e visam, por exemplo, excluir o adicional de periculosidade obrigatório no valor mínimo de 30% da remuneração mensal, permitir que o motorista acumule funções caso seja estabelecido em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho e suprimir o pagamento de seguro obrigatório por parte do empregador para cobrir riscos inerentes à profissão de motorista.

O projeto ainda deve tramitar nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Assuntos Sociais (CAS). “Em todo este caminho pelo Senado é possível que novas alterações que prejudicam os trabalhadores surjam e para isto é importante a Frente estar articulada” reafirma Epitácio.

Confira abaixo os principais pontos do PLC 319/09 que regulamenta a profissão do motorista:

• Fim da dupla função: empregador fica proibido de incumbir ao motorista atribuição distinta da prevista em sua habilitação
• Adicional de penosidade obrigatório de no mínimo 30% da remuneração mensal
• Aposentadoria especial após 25 anos de exercício nas atividades
• Despesas com cursos exigidos pela legislação pagos pelo empregador
• Seguro obrigatório custeado pelo empregador
• Treinamento oferecido pelo empregador
• Equipamento de proteção individual adequado à carga tranportada cedido pelo empregador
• Garantia de condições de segurança por parte do empregador

Para o transportador autônomo a empresa deverá exigir que o motorista:

• Se submeta a treinamento
• Utilize equipamento de proteção individual adequado à carga transportada
• Garanta condições de segurança do veículo

Este dia 19 de maio será um dia importante para os trabalhadores em transportes terrestres. Após mais de 30 anos de pressão, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, que será composta por senadores e deputados que irão atuar de maneira conjunta na defesa dos interesses destes trabalhadores.

A frente será lançada na Câmara dos Deputados, em Brasília. O trabalho será grande, uma vez que tramitam no Congresso Nacional atualmente mais de 60 projetos que versam sobre temas como regulamentação da profissão, jornada de trabalho, aposentadoria especial, insalubridade, penosidade, periculosidade, transporte, além de outras questões gerais relativas ao Código de Trânsito e à Previdência Social.

A frente é chamada pela deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e já conta com a assinatura de 185 Deputados Federais, além de 27 Senadores. A Fetropar em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestres (CNTTT), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e as demais 20 federações filiadas à CNTTT, está a frente da mobilização da sociedade civil para este processo. Para o presidente da Fetropar, Epitácio dos Santos, “a pressão da sociedade civil é fundamental para garantir que a frente exista e funcione”.

A Frente Parlamentar dos Trabalhadores em Transportes já conta com a adesão de 185 Deputados Federais e 27 Senadores.

LANÇAMENTO OFICIAL DIA 19 DE MAIO DE 2011, ÀS 09:00 HORAS
SENADO FEDERAL – ANEXO II
AUDITÓRIO PETRÔNIO PORTELA

Mais de 400 trabalhadores da Sanepar estiveram reunidos hoje na sede da empresa em Curitiba para debater a proposta realizada pela empresa. A assembléia foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento de Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná (Saemac) e contou com 380 filiados que trabalham em Curitiba e Região Metropolitana e votaram entre aceitar ou não a negociação.

O debate hoje foi em torno da segunda proposta da Sanepar aos trabalhadores, uma vez que a primeira foi amplamente rechaçada pela categoria. A pauta de negociação contém 50 itens e entre os principais está um abono de 75%, reajuste da inflação para o salário e ticket alimentação de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e participação nos resultados (PPR).

Para o presidente do Saemac, Gerti José Nunes “esta proposta está melhor do que a primeira que era irrisória, mas ainda temos muito o que avançar como na questão das altas taxas cobradas pelo plano de saúde (Sanisaúde) e na questão da avaliação”.

O Sindicato é o maior dentre os 21 que representam diferentes segmentos de funcionários da empresa. Entre os dias de hoje (2) e amanhã são realizadas 36 assembleias no Paraná inteiro, divididas de acordo com área de atuação. Em relação a esta diversidade, Gerti declara “seria muito melhor se as entidades sindicais andassem juntas e assim conseguíssemos uma melhor proposta da empresa, mas é claro que se apenas a nossa categoria resolver enfrentar podemos sim ter vitórias”.

A decisão final da categoria será de acordo com a soma de votos favoráveis e contrários ao acordo em todas as assembléias realizadas. A assembleia de Curitiba teve uma votação extremamente dividida, com uma diferença de apenas quatro votos para a aceitação.

Com a contagem do total de votos, amanhã (3) ao final da tarde a categoria terá uma resposta se vai ou não entrar em greve a partir de segunda-feira e assim pressionar a Sanepar para uma terceira proposta de acordo.