NOVA CENTRAL SINDICAL
DE TRABALHADORES
DO ESTADO DO PARANÁ

UNICIDADE
DESENVOLVIMENTO
JUSTIÇA SOCIAL

AGU envia nova proposta de correção do FGTS ao STF

AGU envia nova proposta de correção do FGTS ao STF

O texto propõe que o valor corrigido anualmente seja, no mínimo, equivalente ao IPCA

Mayara Souto

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (4/4), uma proposta de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial da inflação.

A petição busca pôr fim ao julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para a correção anual do FGTS, que estava marcado para ser retomado ainda hoje. o texto é de autoria do Solidariedade, que defende que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, não corrige a inflação anual.

CORREIO BRAZILIENSE

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/04/6831837-agu-envia-nova-proposta-de-correcao-do-fgts-ao-stf.html

AGU envia nova proposta de correção do FGTS ao STF

Construção Civil voltará a crescer em 2024, apostam empresários do setor

Maior evento da construção da América Latina, em São Paulo, acabou nesta sexta-feira com recorde de público e promessas de crescimento em 2024

Henrique Lessa

São Paulo — A construção civil volta a crescer em 2024, é o que acreditam empresários do setor depois do maior evento do segmento na América Latina, a Feira Internacional da Construção Civil (FEICON), que terminou nesta sexta-feira (5/4).

Depois de andar “de lado” em 2023, quando o setor registrou estagnação, o evento na capital paulista registrou um número recorde de expositores e visitantes, e confirmou a confiança do mercado nas perspectivas boas do setor para esse ano.

Dirigentes de grandes empresas do setor reforçaram que o ano ainda não será ótimo, mas no médio prazo a expectativa é de um crescimento sustentável. Os números apresentados no 96º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), que aconteceu concomitante com a feira de varejo, reforçam esse otimismo do mercado.

O encontro, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), reuniu economistas, representantes do poder público e lideranças do setor para debater o futuro da indústria e o cenário econômico. Os juros, ainda altos, foram apontados como o principal desafio do segmento.

Sustentabilidade

Além da análise de mercado, a edição do evento focou o debate em ideias e práticas sustentáveis para a indústria de construção. A “Rota da Sustentabilidade”, indicou a necessidade de o setor modernizar técnicas construtivas para escolher materiais mais sustentáveis, além de avançar na construção inteligente, tanto reduzindo as perdas no processo construtivo, como entregando um produto mais eficiente energeticamente para a população.

Com essa proposta fabricantes nacionais apresentaram soluções para as “casas verdes” que iam desde a automação até tintas e revestimentos que melhoram o isolamento térmico de residências, reduzindo assim o consumo energético em climatização de ambientes.

Para o engenheiro Altino Cristofoletti, diretor da Casa do Construtor, empresa com mais de 700 lojas focadas na locação de equipamentos de construção e reforma, a locação ou a propriedade compartilhada pode ser uma alternativa mais ecológica e sustentável para o setor.

“Está acontecendo uma mudança de cultura, com cada vez mais gente usando equipamentos alugados. Antes não se alugava, hoje a locação é a cultura da economia compartilhada, vai trazer impactos ambientais positivos. Na indústria automobilística já se oferece carros por aluguel”, lembra Cristofoletti.

O executivo diz que espera um crescimento de 17% em 2024, mesmo com o resultado do primeiro trimestre ter sido levemente menor que o esperado, mas pondera que, sazonalmente, nestes três primeiros meses do ano, o desempenho da construção civil costuma ser menor. Cristofoletti conta que com mais de 30 anos no mercado, o negócio já passou por diversos cenários econômicos o que reforça seu otimismo no próximo período.

*O repórter viajou para São Paulo a convite da Feicon

CORREIO BRAZILILIENSE

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/04/6832698-construcao-civil-voltara-a-crescer-em-2024-apostam-empresarios-do-setor.html

AGU envia nova proposta de correção do FGTS ao STF

Bancos querem que CMN decida sobre teto de juros do empréstimo consignado

Atualmente em embate com o ministro da Previdência, que também preside o Conselho Nacional de Previdência Social, entidade alega que decisões do político são arbitrárias e artificiais e que podem afetar a disponibilidade de crédito

Por Álvaro Campos, Valor — São Paulo

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encaminhou para a ministra da Gestão, Esther Dweck, uma proposta para que a definição de teto de juros nos empréstimos consignados fique a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN). A informação foi publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo.

A entidade vive um embate com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que também preside o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e vem fazendo o órgão reduzir seguidamente o teto de juros no consignado do INSS. A entidade já afirmou que as decisões são arbitrárias e artificiais e que podem afetar a disponibilidade de crédito.

Como os bancos precisam de um acordo com o INSS para realizar o consignado para beneficiários do órgão, é o CNPS que estabelece um teto de juros. Já no caso do consignado para servidores federais, quem define esse limite é o Ministério da Gestão. E, além disso, com a possibilidade de uso da plataforma do FGTS Digital para o consignado de trabalhadores do setor privado, o Ministério do Trabalho pode acabar tendo alguma influência também.

No ano passado, os bancos já tinham tentado contornar Lupi, com uma proposta de metodologia de cálculo para o estabelecimento da taxa teto de juros no consignado INSS.

No almoço de fim de ano da Febraban em 2023, o president da entidade, Isaac Sidney, já havia indicado que era preciso organizar os diversos atores que definem as regras do consignado. “Há algo muito errado quando órgãos que não são os responsáveis por regular o crédito fazem isso”, disse, lembrando que essas atribuições são oriundas de leis aprovadas por governos e legisladores anteriores. Sidney comentou que tem discutido essa questão com o governo.

AGU envia nova proposta de correção do FGTS ao STF

FMI: crescimento da economia em 2024 e 2025 irá se manter estável

Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta alta de 3,2% da economia global. Projeção para 2024 foi revisada para cima em 0,1 ponto percentual

Por Luiza Palermo, Valor — São Paulo

Contrariando as expectativas pessimistas, a economia global segue mostrando uma notável resiliência, com um crescimento estável, embora desigual, e com a inflação desacelerando rapidamente, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), que divulgou hoje seu mais recente relatório “World Economic Outlook” (WEO).

No entanto, o documento alerta para os desafios que persistem, como a crescente divergência no ritmo de crescimento entre os países e a necessidade das autoridades se manterem alertas para a inflação, ainda acima das metas na maioria das economias.

O FMI estima que o crescimento neste ano e no próximo ano se manterá estável em 3,2% — apenas a projeção para 2024 foi revisada para cima em 0,1 ponto percentual. Fatores como os custos de empréstimos ainda altos, efeitos de longo prazo da pandemia de covid-19 e da guerra da Rússia contra a Ucrânia ainda afetam o ritmo de expansão.

“Apesar de muitas previsões sombrias, o mundo evitou uma recessão, o sistema bancário mostrou-se em grande parte resiliente, e as principais economias de mercado emergentes não sofreram interrupções súbitas”, aponta o FMI no WEO.

Com relação a pressão nos preços, o Fundo espera que inflação global caia de uma média anual de 6,8% em 2023 para 5,9% em 2024 e 4,5% em 2025, com as economias avançadas retornando às suas metas de inflação mais cedo do que as economias emergentes e em desenvolvimento.

“O crescimento resiliente e a desinflação mais rápida apontam para desenvolvimentos favoráveis na oferta, incluindo o desaparecimento dos choques de preços de energia anteriores, o notável aumento na oferta de mão de obra apoiado por fortes fluxos de imigração em muitas economias avançadas”, diz o relatório.

Em meio ao cenário positivo, o FMI estima que haverá menos danos econômicos da pandemia para a maioria dos países, especialmente para as economias de mercado emergentes, em parte devido ao crescimento robusto do emprego.

Para as economias avançadas, o relatório revisou para cima em 0,2 ponto percentual o crescimento em 2024, para 1,7%, em relação à projeção anterior. Em 2025, o crescimento se mantém em 1,8%.

A melhora na projeção para este ano reflete uma revisão para cima no crescimento dos EUA, onde espera-se um crescimento de 2,7% em 2024, antes de desacelerar para 1,9% em 2025 — refletindo uma queda na demanda agregada como resultado do aperto fiscal gradual e um enfraquecimento nos mercados de trabalho.

“O forte desempenho recente dos Estados Unidos reflete um crescimento robusto da produtividade e do emprego, mas também uma forte demanda numa economia que continua sobreaquecida”, observa Pierre-Olivier Gourinchas, economista-chefe do FMI.

O FMI espera uma modesta recuperação da zona do euro da baixa taxa de crescimento de 0,4% no ano passado para 0,8% este ano e para 1,5% em 2025. No relatório anterior, o crescimento da região tinha sido projetado para 0,9% neste ano. Para a Alemanha, o ritmo de recuperação foi revisado para baixo em 0,3 ponto percentual tanto em 2024 quanto em 2025, para 0,2 e 1,3%, respectivamente, em meio a um sentimento do consumidor persistentemente fraco.

Para os mercados emergentes e em desenvolvimento, espera-se que o crescimento seja estável em 4,2% em 2024 e 2025, refletindo a desaceleração das economias da Ásia. O FMI projeta que o crescimento da China deve desacelerar de 5,2% em 2023 para 4,6% em 2024 e 4,1% em 2025, com o fim do efeito positivo de fatores pontuais, como a retomada do consumo pós-pandemia e estímulos fiscais, em meio à persistente fraqueza no setor imobiliário.

“A economia da China continua afetada pela recessão no seu setor imobiliário”, observa Gourinchas, acrescentando que o inflar e desinflar do crédito nunca se resolvem rapidamente. “A demanda interna permanecerá fraca, a menos que medidas fortes abordem a causa profunda. Com a demanda interna reprimida, os excedentes externos poderão muito bem aumentar. O risco é que isto exacerbe ainda mais as tensões comerciais num ambiente geopolítico já tenso.”

Por outro lado, “muitas outras grandes economias de mercados emergentes apresentam um forte desempenho, beneficiando por vezes da reconfiguração das cadeias de abastecimento globais e do aumento das tensões comerciais entre a China e os EUA”, segundo Gourinchas. “A presença destes países na economia global está aumentando”, acrescentou.

Segundo o FMI, o riscos para o cenário econômico global diminuíram desde outubro de 2023. Com as pressões inflacionárias diminuindo mais rapidamente do que o esperado em muitos países, os riscos para as perspectivas de inflação estão agora também globalmente equilibradas.

“No lado negativo, novos picos de preços decorrentes de tensões geopolíticas, incluindo aqueles da guerra na Ucrânia e do conflito na Faixa de Gaza, poderiam, juntamente com a persistente inflação nos países com escassez de mão de obra, elevar as expectativas para as taxas de juros e reduzir os preços dos ativos”, alerta o FMI.

Com isso, o Fundo ressalta que as autoridades devem priorizar medidas que ajudem a preservar ou até mesmo aprimorar a resiliência da economia global, como para reconstruir os amortecedores fiscais, reverter a queda nas perspectivas de crescimento de médio prazo e fortalecer os quadros de política monetária, fiscal e financeira, especialmente para as economias de mercado emergentes.

“Trazer a inflação de volta à meta deve permanecer como prioridade. Embora as tendências da inflação sejam encorajadoras, ainda não chegamos lá. De certa forma, preocupa o fato de o progresso em direção às metas de inflação ter estagnado desde o início do ano. Isso pode ser um contratempo temporário, mas há motivos para permanecer vigilante”, diz o relatório do FMI.

As perspectivas de crescimento a médio prazo também são prejudicadas pela crescente fragmentação geoeconômica e pelo aumento de medidas restritivas ao comércio e de políticas industriais. “As relações comerciais já estão mudando, com potenciais perdas na eficiência. O resultado poderá muito bem tornar a economia global menos, e não mais, resiliente. Mas o dano mais amplo é para a cooperação global. Ainda há tempo de reverter isso”, observa Gourinchas.

Por último, destaca o FMI, serão necessários grandes investimentos mundiais para garantir um futuro verde e resiliente ao clima. “Cortar emissões é compatível com o crescimento, como se viu em décadas recentes quando o crescimento passou a ter uma intensidade de emissões muito menor. Não obstante, as emissões estão aumentando cada vez mais. É preciso fazer muito mais, e deve ser feito com rapidez”, alerta o economista-chefe do FMI. “A cooperaçãomultilateral é necessário para limitar os custos e riscos da fragmentação geoeconômica e das mudanças climáticas, acelerar a transição para a energia verde e facilitar a reestruturação da dívida”, acrescentou ele.

AGU envia nova proposta de correção do FGTS ao STF

Dia tem inflação na Europa, ‘prévia do PIB’ no Brasil, Livro Bege nos EUA e repercussão de dados da Vale

Por Nathália Larghi, Valor Investe — São Paulo

A quarta-feira (17) é cheia de divulgações importantes no Brasil e no exterior. Por aqui, há o indicador de atividade IBC-Br, mais conhecido como “prévia do PIB”. Já nos Estados Unidos, há a divulgação do famoso “Livro Bege”, documento que é uma espécie de resumo das condições econômicas atuais do país. Os investidores ainda repercutem a inflação da zona do euro, que mostrou uma desaceleração em março e pode trazer bom humor para a bolsa. Na agenda corporativa, o mercado deve repercutir hoje os dados de produção da Vale, que mostraram um aumento na comparação anual. Por fim, o mercado ainda monitora falas de banqueiros centrais presentes nas reuniões do FMI e do Banco Mundial.

O dia começou com o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da zona do euro. O indicador mostrou uma desaceleração para 2,4% em março, em linha com o que o mercado esperava. Apesar de não ser uma surpresa, o número não deixa de ser positivo. Apesar de ainda estar distante da meta perseguida pelo Banco Central Europeu, que é de 2% ao ano, a inflação vem dando sinais de arrefecimento, o que pode significar um corte nos juros europeus em breve.

Outro indicador que o mercado monitora nesta quarta-feira é o IBC-Br, conhecido como “prévia do PIB”. Segundo a mediana das projeções das instituições ouvidas pelo Valor Data, o indicador deve mostrar alta de 0,4% em fevereiro. O indicador será conhecido às 9h desta quarta-feira.

Os investidores buscam nele pistas sobre o quão forte está a economia local e qual impacto isso pode ter na inflação e, consequentemente, nos juros e na bolsa.

Nos Estados Unidos, além da temporada de balanços, o que ganha os holofotes é o famoso “Livro Bege”. Para quem não sabe, o documento traz um resumo das condições econômicas do país e, por isso, é monitorado com atenção pelo mercado. Ele serve como base para as discussões do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) nas próximas reunião sobre a política monetária. Portanto, seus dados devem ajudar os investidores a preverem o futuro dos juros por lá.

Caso mostre que a atividade americana segue pujante, os investidores podem entender que as pressões inflacionárias seguem elevadas e, portanto, um corte nos juros fica ainda mais distante.

Nesta quarta-feira, o mercado ainda monitora as reuniões entre o FMI e o Banco Mundial, que conta com a presença de banqueiros centrais e ministros do mundo todo. Portanto, as falas dos participantes devem atrair atenção.

Por fim, na agenda corporativa, hoje o mercado deve repercutir o relatório de produção divulgado pela Vale ontem (16) após o fim do pregão. A empresa informou que a produção de minério de ferro teve um aumento de 6,1% no primeiro trimestre ante o mesmo período do ano passado. A produção de cobre registrou aumento de 22,2% e a de níquel teve queda de 3,7% na mesma base de comparação. Os números foram bem recebidos pelo mercado e devem ajudar a fazer preço no pregão desta quarta.

VALOR INVESTE

https://valorinveste.globo.com/mercados/renda-variavel/bolsas-e-indices/noticia/2024/04/17/dia-tem-inflacao-na-europa-previa-do-pib-no-brasil-livro-bege-nos-eua-e-repercussao-de-dados-da-vale3.ghtml

AGU envia nova proposta de correção do FGTS ao STF

Dólar dispara de R$ 5 a R$ 5,26 em sete dias; entenda os motivos

Valorização da moeda norte-americana frente ao real está relacionada ao acirramento dos conflitos no Oriente Médio, à piora de expectativa por uma queda de juros nos Estados Unidos e ao afrouxamento da meta fiscal para controle das contas públicas do Brasil.

Por André Catto, g1

Nos últimos sete dias, o dólar disparou frente ao real. A moeda norte-americana saltou de R$ 5 para R$ 5,26, o que representa uma alta de 5,25% nesse curto período.

Após o encerramento do pregão desta terça-feira (16), o dólar não só atingiu como renovou seu maior patamar em mais de um ano, acendendo um alerta para o governo brasileiro e sua equipe econômica.

Em 2023, a moeda norte-americana havia acumulado uma queda de 8,06% no primeiro ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi um fator importante para o controle da inflação e o consequente início do ciclo de corte de juros.

No início de 2024, o caminho se inverteu. Até aqui, o dólar passou a acumular ganhos de 8,60% sobre o real — impulsionado, em especial, pelas altas desta semana.

Três fatores relacionados à migração de investimentos para os Estados Unidos e às contas do governo brasileiro ajudam a explicar a desvalorização da moeda brasileira nesta semana. São eles:

▶️ Mudança na meta fiscal anunciada pelo governo brasileiro

Expectativa sobre os juros nos EUA

Desde a última decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), foram divulgados novos dados da economia norte-americana, que indicaram um mercado de trabalho aquecido e aceleração da inflação no país. São informações importantes e que deixam o BC dos EUA receoso de cortar os juros do país.

Queda de juros nos Estados Unidos ajuda a valorizar o real frente ao dólar. Quando os juros estão elevados por lá, a rentabilidade das Treasuries (títulos públicos norte-americanos), os mais seguros do mundo, é maior. Assim, quem busca segurança e boa remuneração prioriza o investimento no país.

Em relação a moedas emergentes, como o real, o movimento de valorização do dólar fica ainda mais claro, porque investidores deixam as aplicações mais arriscadas para destinar recursos aos EUA. Quanto menos dólar entra no mercado brasileiro, mais a moeda norte-americana se valoriza.

Na semana passada, no dia 10, houve a divulgação do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos. Contra as expectativas do mercado financeiro, a inflação ao consumidor acelerou e chegou a 3,5% em março, ante 3,2% registrados em fevereiro.

Após a divulgação dos dados, a maioria das bolsas pelo mundo ficaram no vermelho. As três principais bolsas de valores de Wall Street fecharam em queda, assim como alguns índices acionários na Europa.

Aqui, o dólar passou dos R$ 5,0070 para R$ 5,0774, alta de 1,41% no dia. Mais números de inflação ao produtor, divulgados ainda na semana passada, levaram a moeda americana a R$ 5,1212 na sexta-feira.

Escalada dos conflitos entre Irã e Israel

No fim de semana, um novo capítulo complicou a situação. O Irã lançou um ataque de mísseis e drones contra Israel, após um suposto ataque israelense contra a embaixada iraniana na Síria.

Desde então, o mundo está observado a possibilidade de que Israel possa revidar um ataque realizado pelo Irã no último fim de semana. Caso isso aconteça, os conflitos podem se agravar no Oriente Médio — região que já tem sido paco dos embates sangrentos entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

O aumento dos conflitos também significa uma fuga para o dólar, que é considerado um investimento mais seguro. Esse processo valoriza a moeda norte-americana e, por consequência, desvaloriza as moedas emergentes. A primeira reação do mercado veio cedo: o dólar disparou na segunda-feira, chegando à casa dos R$ 5,18.

“Queira ou não, dólar é proteção. É proteção no mundo inteiro. Então, na sexta-feira (12), quando aconteceram os ataques, o mundo inteiro correu para o dólar”, explicou o analista de investimentos Vitor Mizara, na segunda-feira (15), após o início dos conflitos.

A região também é importante produtora de petróleo, o que afeta a cotação da commodity no mercado internacional. A alta do petróleo é uma preocupação primordial por aqui porque acrescenta pressão à política de preços da Petrobras.

Um aumento do preço do petróleo deveria afetar diretamente os valores de combustíveis no Brasil, mas a empresa tem segurado os reajustes desde a mudança da política de preços em maio do ano passado.

Mudanças na meta fiscal

O último elemento para a disparada do dólar nos últimos dias foi a mudança na projeção fiscal do país, anunciada nesta segunda-feira (15) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova previsão é de déficit zero para 2025 — e não mais de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), como previsto até o ano passado.

▶️ Para entender melhor:

  • Superávit é quando o governo consegue gastar menos do que arrecada com impostos e guarda dinheiro para pagar a dívida pública.
  • Déficit é o contrário: quando o governo gasta mais do que arrecada, e as contas ficam no vermelho, com aumento da dívida pública.

A mudança na meta significa abrir mais espaço para gastos, diante de uma dificuldade para aumentar receitas no próximo ano. O mercado financeiro não gostou do afrouxamento ainda no segundo ano da existência do novo arcabouço fiscal.

Segundo o blog do Valdo Cruz, o governo poderia ter optado por cortes para atingir esse patamar, mas a equipe econômica acabou avaliando que o clima no Congresso Nacional não é mais favorável a aumento de receitas e, por outro lado, o presidente Lula não quer sacrificar projetos de investimentos.

Com o afrouxamento do arcabouço, o cálculo dos investidores é o seguinte:

  • O país tem uma perspectiva menor de controle da dívida pública;
  • Um país mais endividado tem uma probabilidade maior de não cumprir os pagamentos, e se torna mais arriscado;
  • Um país mais arriscado só se torna atrativo se pagar juros mais altos pelos títulos;
  • Com países mais seguros pagando juros mais altos no exterior, o Brasil fica menos atrativo;
  • Se o Brasil está pouco atrativo, os investidores tiram dólares do país.

Por isso, na noite de ontem, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, alertou que mudar a meta fiscal não é o ideal e que a política monetária precisa andar junto à política fiscal. Em outras palavras, indicou que o patamar de juros no final do ciclo de quedas pode ser reavaliado.

No boletim Focus (relatório que reúne as projeções de economistas) divulgado nesta terça-feira, as estimativas para a taxa Selic já saíram de 9% para 9,13% em 2024. Juros altos por mais tempo são prejudiciais para a economia porque tornam o acesso ao crédito mais caro e reduzem o consumo.

G1

https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/04/16/dolar-dispara-em-sete-dias-entenda-os-motivos.ghtml