Em 25 de novembro de 1960 as irmãs dominicanas Patria, Minerva de Maria Mirabal – conhecidas como Las Mariposas – foram brutalmente assassinadas por fazerem oposição à ditadura militar daquele país. Para marcar o sacrifício destas e de tantas outras mulheres guerreiras a data foi instituída pela ONU em 2009 como Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher.

Não é um momento de comemorarmos, mas de nos perguntar: por que precisamos falar da violência contra a mulher em pleno século 21? É uma pena, mas devemos aproveitar este momento para ficarmos vigilantes e atentos ao que tem sido feito para minimizar a desigualdade entre os sexos em nosso país.

Um importante avanço em 2006 foi a promulgação da Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor na punição de agressões domésticas e familiares. Para que tal lei não seja letra morta, duas coisas são fundamentais: ela ser propagandeada entre a população e a criação de delegacias especializadas, juizados e instrumentos desse tipo.

Avançamos a passos lentos. São 84 novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) desde o início da Lei até agora, sendo 491 em todo o Brasil e 13 no Paraná, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal (SPM). Como este número é pequeno, muitos casos acabam nas delegacias comuns e é frequente que as agredidas sejam desqualificadas por juízes e policiais quando vão dar queixa.

Além do aumento do número de Delegacias da Mulher, a Nova Central Sindical de Trabalhadores defende que elas funcionem 24 horas por dia, pois o maior índice de violência doméstica ocorre de noite ou de madrugada. Isso porque o principal lugar em que a violência ocorre é dentro de casa, por parte do próprio namorado, esposo ou companheiro, como verificou o Segundo Anuário das Mulheres Brasileiras do Dieese. Por isso é importante que dia e noite a delegacia ofereça todos os serviços e não apenas registre queixa. Alem disso é necessário unidades no interior e nos bairros afastados das pequenas cidades para garantir o acesso das mulheres mesmo de madrugada.

Diante disso, também são necessários outros equipamentos públicos como as casas abrigo que podem acolher as vítimas e seus filhos, porém só há cinco no Paraná e 72 em todo o país.

A falta de ampliação destes serviços nos preocupa, em especial se considerarmos que a SPM teve uma redução de orçamento de 51,5% considerando o que foi gasto de janeiro até agora, comparado com o mesmo período do ano passado.

Não podemos deixar de citar um fato que, mesmo que indiretamente, gera violência contra a mulher — a diferença entre os salários de homens e mulheres. É um absurdo pensar que isso ainda exista, mas está lá no Censo 2010 que o salário médio das mulheres (R$ 983,00) corresponde a apenas 70,6% do salário médio dos homens (R$ 1.392,00).

Além de ser uma violência indireta, a diferença salarial reforça a dependência feminina em relação aos homens, o que torna mais difícil que ela denuncie um agressor caso necessário. A situação é ainda mais triste se considerarmos que as mulheres negras chegam a ganhar 40% do que ganham os homens brancos.

Também temos que estar unidos na luta contra o assédio moral, que não é exclusividade feminina, mas que no caso das mulheres é muitas vezes pior ainda por coexistir com o assédio sexual. Esta luta deve ser coletiva, de mulheres e homens em conjunto com os sindicatos para não permitir estas atitudes em ambiente de trabalho.

Não podemos tolerar um Brasil em que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos e dez mulheres são mortas por dia, como ocorre hoje. Neste dia 25 todos devemos reforçar esta luta que é de toda a sociedade.

Em 25 de novembro de 1960 as irmãs dominicanas Patria, Minerva de Maria Mirabal – conhecidas como Las Mariposas – foram brutalmente assassinadas por fazerem oposição à ditadura militar daquele país. Para marcar o sacrifício destas e de tantas outras mulheres guerreiras a data foi instituída pela ONU em 2009 como Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher.

Não é um momento de comemorarmos, mas de nos perguntar: por que precisamos falar da violência contra a mulher em pleno século 21? É uma pena, mas devemos aproveitar este momento para ficarmos vigilantes e atentos ao que tem sido feito para minimizar a desigualdade entre os sexos em nosso país.

Um importante avanço em 2006 foi a promulgação da Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor na punição de agressões domésticas e familiares. Para que tal lei não seja letra morta, duas coisas são fundamentais: ela ser propagandeada entre a população e a criação de delegacias especializadas, juizados e instrumentos desse tipo.

Avançamos a passos lentos. São 84 novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) desde o início da Lei até agora, sendo 491 em todo o Brasil e 13 no Paraná, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal (SPM). Como este número é pequeno, muitos casos acabam nas delegacias comuns e é frequente que as agredidas sejam desqualificadas por juízes e policiais quando vão dar queixa.

Além do aumento do número de Delegacias da Mulher, a Nova Central Sindical de Trabalhadores defende que elas funcionem 24 horas por dia, pois o maior índice de violência doméstica ocorre de noite ou de madrugada. Isso porque o principal lugar em que a violência ocorre é dentro de casa, por parte do próprio namorado, esposo ou companheiro, como verificou o Segundo Anuário das Mulheres Brasileiras do Dieese. Por isso é importante que dia e noite a delegacia ofereça todos os serviços e não apenas registre queixa. Alem disso é necessário unidades no interior e nos bairros afastados das pequenas cidades para garantir o acesso das mulheres mesmo de madrugada.

Diante disso, também são necessários outros equipamentos públicos como as casas abrigo que podem acolher as vítimas e seus filhos, porém só há cinco no Paraná e 72 em todo o país.

A falta de ampliação destes serviços nos preocupa, em especial se considerarmos que a SPM teve uma redução de orçamento de 51,5% considerando o que foi gasto de janeiro até agora, comparado com o mesmo período do ano passado.

Não podemos deixar de citar um fato que, mesmo que indiretamente, gera violência contra a mulher — a diferença entre os salários de homens e mulheres. É um absurdo pensar que isso ainda exista, mas está lá no Censo 2010 que o salário médio das mulheres (R$ 983,00) corresponde a apenas 70,6% do salário médio dos homens (R$ 1.392,00).

Além de ser uma violência indireta, a diferença salarial reforça a dependência feminina em relação aos homens, o que torna mais difícil que ela denuncie um agressor caso necessário. A situação é ainda mais triste se considerarmos que as mulheres negras chegam a ganhar 40% do que ganham os homens brancos.

Também temos que estar unidos na luta contra o assédio moral, que não é exclusividade feminina, mas que no caso das mulheres é muitas vezes pior ainda por coexistir com o assédio sexual. Esta luta deve ser coletiva, de mulheres e homens em conjunto com os sindicatos para não permitir estas atitudes em ambiente de trabalho.

Não podemos tolerar um Brasil em que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos e dez mulheres são mortas por dia, como ocorre hoje. Neste dia 25 todos devemos reforçar esta luta que é de toda a sociedade.

Não é por acaso que hoje temos a necessidade de criar secretarias para o funcionalismo público, metalúrgicos, trabalhadores e setor de alimentação. É mais uma prova de que nosso trabalho está se ampliando e é para marcar isso que dedicamos um texto desta edição em especial para os funcionários do serviço público, falando de sua importância e convidando-os a somarem nessa luta.

Uma importante caminhada que traçamos foi a participação nas Conferências Macrorregionais do Trabalho Decente. Novamente em todo o estado nossos sindicatos marcaram presença e alcançamos uma delegação imponente: seremos 30% dos delegados representantes de trabalhadores na Conferência Estadual. Relatamos aqui também a audiência organizada pelo FST e CFT na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para marcar a defesa da CLT.

E como a tarefa de uma central é abranger todas as lutas dos trabalhadores, lembramos aqui duas datas que não podem passar batidas: o Dia da Consciência Negra e o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Apesar de parecerem questões específicas, para nós são temas que devem estar na agenda de todo trabalhador e sindicalista. Seguimos com desafios, como a luta para a consolidação do mínimo regional, mas com segurança de saber que não estamos sozinhos nestas batalhas.

Não é por acaso que hoje temos a necessidade de criar secretarias para o funcionalismo público, metalúrgicos, trabalhadores e setor de alimentação. É mais uma prova de que nosso trabalho está se ampliando e é para marcar isso que dedicamos um texto desta edição em especial para os funcionários do serviço público, falando de sua importância e convidando-os a somarem nessa luta.

Uma importante caminhada que traçamos foi a participação nas Conferências Macrorregionais do Trabalho Decente. Novamente em todo o estado nossos sindicatos marcaram presença e alcançamos uma delegação imponente: seremos 30% dos delegados representantes de trabalhadores na Conferência Estadual. Relatamos aqui também a audiência organizada pelo FST e CFT na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para marcar a defesa da CLT.

E como a tarefa de uma central é abranger todas as lutas dos trabalhadores, lembramos aqui duas datas que não podem passar batidas: o Dia da Consciência Negra e o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Apesar de parecerem questões específicas, para nós são temas que devem estar na agenda de todo trabalhador e sindicalista. Seguimos com desafios, como a luta para a consolidação do mínimo regional, mas com segurança de saber que não estamos sozinhos nestas batalhas.

Zumbi nos dá esperança e nos faz lembrar a importância da luta do povo negro. Não basta que nossa Constituição Federal garanta direitos iguais para todos se por quatro séculos existiu escravidão em nosso país. Pelos números do censo do IBGE negros e pardos ganham por mês em média metade (R$ 834,00) do que ganham os brancos (R$ 1.538,00). Esta diferença é inadmissível e é preciso acabar com ela para esta igualdade ser verdadeira.

Para alterar esta estrutura, acreditamos que o acesso à educação cumpre um papel fundamental. Por isso a NCST/Paraná na figura do diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Londrina (Sintracom Londrina), José Aparecido Martins, faz parte do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde recentemente contribuiu para a ampliação do sistema de cotas da Universidade. A partir de agora 20% das vagas de todos os cursos serão destinadas à população negra oriunda de escola pública.

A escola também deve trabalhar para combater o preconceito que, infelizmente, ainda existe na nossa sociedade. As iniciativas que obrigam o ensino da história dos povos africanos são importantes para o reconhecimento deste grupo na história do Brasil.
Mas outro dado do Censo é motivo para comemorarmos: pela primeira vez menos da metade da população brasileira se auto-declarou branca. Não é que o país esteja “enegrecendo”, mas cada vez mais negros e pardos perdem a vergonha e passam a ter orgulho de sua cor.

A NCST/Paraná se orgulha da luta do povo negro contra a discriminação racial e está ativamente em busca de igualdade de oportunidades e de salários entre negros, brancos, pardos, amarelos e qualquer outra etnia, contra qualquer tipo de preconceito.

Denilson Pestana da Costa é presidente da NCST/Paraná e do Sintracom Londrina

Zumbi nos dá esperança e nos faz lembrar a importância da luta do povo negro. Não basta que nossa Constituição Federal garanta direitos iguais para todos se por quatro séculos existiu escravidão em nosso país. Pelos números do censo do IBGE negros e pardos ganham por mês em média metade (R$ 834,00) do que ganham os brancos (R$ 1.538,00). Esta diferença é inadmissível e é preciso acabar com ela para esta igualdade ser verdadeira.

Para alterar esta estrutura, acreditamos que o acesso à educação cumpre um papel fundamental. Por isso a NCST/Paraná na figura do diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Londrina (Sintracom Londrina), José Aparecido Martins, faz parte do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde recentemente contribuiu para a ampliação do sistema de cotas da Universidade. A partir de agora 20% das vagas de todos os cursos serão destinadas à população negra oriunda de escola pública.

A escola também deve trabalhar para combater o preconceito que, infelizmente, ainda existe na nossa sociedade. As iniciativas que obrigam o ensino da história dos povos africanos são importantes para o reconhecimento deste grupo na história do Brasil.
Mas outro dado do Censo é motivo para comemorarmos: pela primeira vez menos da metade da população brasileira se auto-declarou branca. Não é que o país esteja “enegrecendo”, mas cada vez mais negros e pardos perdem a vergonha e passam a ter orgulho de sua cor.

A NCST/Paraná se orgulha da luta do povo negro contra a discriminação racial e está ativamente em busca de igualdade de oportunidades e de salários entre negros, brancos, pardos, amarelos e qualquer outra etnia, contra qualquer tipo de preconceito.

Denilson Pestana da Costa é presidente da NCST/Paraná e do Sintracom Londrina

Hoje, dia 28 de outubro, comemora-se o Dia do Servidor Público – trabalhador essencial para o funcionamento dos serviços mais essenciais para o povo brasileiro. A Nova Central desde a sua fundação se preocupa em lutar pela valorização do funcionalismo público, seja ele federal, estadual ou municipal. Prova disso é que entre os principais pilares que compõem a NCST desde sua fundação, está a Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), entidade sindical de terceiro grau que tem encabeçado as principais discussões em defesa destes trabalhadores no Congresso Nacional.

Muitos sindicatos de servidores públicos não estão filiados a nenhuma central sindical por não concordarem com a incoerência como algumas tem se portado. A Nova Central tem como uma de suas premissas principais não ter vínculo partidário, o que garante idoneidade para apoiar abertamente os trabalhadores, independente de qual partido esteja no poder. 

Secretaria Estadual dos Servidores Públicos

Entre os dias 17 e 18 de outubro a NCST/Paraná realizou sua Plenária Estadual e criou a Secretaria Estadual dos Servidores Públicos, que tem à frente os companheiros William José da Silva Costa (Secretário) e Juliano Castagnoli (Secretário Adjunto). Apenas uma semana depois da criação da pasta, o novo secretário adjunto já esteve em Brasília para acompanhar a audiência pública sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT.

Dinamismo e luta incondicional pelo avanço dos trabalhadores tem sido a marca da Nova Central no Paraná. Com os Servidores Públicos não será diferente. Neste dia tão especial, saudamos todos os servidores e conclamamos todos os sindicatos que os representam a conhecer o trabalho da NCST/Paraná. Estamos de portas abertas e prontos a dar toda a assistência necessária para a luta por melhores salários e condições de trabalho desta categoria.

*Denilson Pestana da Costa é presidente da NCST/Paraná e do Sintracom Londrina.