Alexandre prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF por 90 dias

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TERCEIRA VEZ

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta terça-feira (20/7), por mais 90 dias, o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na Polícia Federal.

Alexandre de Moraes disse que há necessidade de prosseguimento das investigações
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O caso foi iniciado pela Procuradoria-Geral da República no ano passado, depois que Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, levantou a acusação contra Bolsonaro. 

"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, nos termos previstos no artigo 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de julho), o presente inquérito", disse o ministro.

Esta é a terceira vez que o inquérito é prorrogado. O mesmo foi feito por Alexandre em 22 de abril e 15 de dezembro do ano passado, conforme noticiado pela ConJur na ocasião. 

A abertura do inquérito foi autorizada em abril de 2020 pelo então relator, ministro Celso de Mello. O magistrado, agora aposentado, entendeu que os crimes supostamente praticados por Bolsonaro, conforme narrado por Moro, podem ser conexos ao exercício do mandato presidencial. 

Celso de Mello também considerou que o inquérito não pode ser sigiloso, como forma de garantir o direito de liberdade de imprensa e o amplo acesso da população aos autos. 

Até o momento, o Plenário do Supremo não decidiu sobre como deve ser feito o depoimento de Bolsonaro, se presencialmente ou por escrito. A apreciação do tema chegou a ser agendada para 24 de fevereiro, mas acabou não acontecendo. 

Inq 4.831

 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico

https://www.conjur.com.br/2021-jul-20/alexandre-prorroga-inquerito-interferencia-bolsonaro-pf

 

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