Candidatos prometem fazer reforma, mas não dizem como

Dilma, Marina e Serra defendem a redução de impostos, mas terão de negociar com o Congresso para não repetir os fracassos de FHC e Lula

Virou unanimidade. Sempre que foram questionados ao longo da campanha, os três principais ad­­­­ver­­­sários na disputa presidencial de­­­fenderam a reforma tributária. Mas ninguém deu detalhes de co­­mo pretende colocá-la em prática.

O tema é um tabu histórico e re­­­­mete a fracassos dos dois últimos governos. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT) também se diziam favoráveis a mudanças, apresentaram propostas ao Congresso Nacional, mas não venceram a resistência dos parlamentares. Por que seria diferente com o próximo presidente?

Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) têm ideias similares às que foram engavetadas recentemente pelo Legis­­­­lativo. A petista, por exemplo, apoia a aprovação da proposta de emenda constitucional enviada por Lula em 2007. O texto foi desfigurado pelos deputados e depende de aprovação do plenário da Câma­­ra antes de ser remetido ao Senado.

O programa de governo enviado por Dilma ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cita consensos como a simplificação do sistema, a desoneração da folha de salários, dos investimentos e a criação de uma legislação única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O de Marina vai um pouco além e fala sobre a redução dos impostos indiretos.

Serra, que não entregou programa ao TSE, tem criticado a proposta que tramita no Congresso e apresentou algumas ideias pontuais, como a isenção de cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Finan­­­ciamento da Seguridade Social (Cofins) das obras de saneamento básico. Em encontro com empresários catarinenses há cinco dias, ele disse que a reforma é uma “necessidade”, mas que nem todas as alterações na legislação precisarão ser feitas ao mesmo tempo.

Sugerir mudanças por conta própria, sem precisar da anuência do Legislativo, deveria ser a principal preocupação dos candidatos, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribu­­­tário, Gilberto Amaral. “Nessa área nós precisamos de pragmatismo, não de promessas.”

Amaral cita que o go­­­­verno Lula deu mostras de que é pos­­­sível desonerar setores produtivos e ainda assim aumentar a arrecadação. O principal exemplo teria sido a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos durante a crise econômica mundial, no ano passado.

Para o economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Bra­­­­sília, os candidatos estão tratando a reforma de uma maneira dissimulada. “Esse tipo de proposta, de que alguém vai aceitar perder arrecadação, é uma mentira.” Ele lembra que o lobby de governadores favoráveis à guerra fiscal tem sido uma das principais barreiras para o desfecho da discussão.

Na mesma linha, o coordenador do curso de Economia da UniFAE, Gilmar Mendes Lourenço, explica que a reforma tributária precisa de uma decisão complexa, ligada à popularidade do presidente. “Por isso é tão importante que o próximo presidente comece a brigar pela reforma logo no começo do mandato, que é quando ele tem mais capital político.”

Segundo Lourenço, nenhum dos três principais candidatos mostrou disposição suficiente para pa­­­­gar o preço de uma reforma para va­­­­ler. “Todos estão no terreno da superficialidade. Eles têm repetido um discurso que agrada ao em­­­­pre­­­sariado, mas sem qualquer pro­­­pos­­ta mais contundente para acabar com o nosso principal problema que é a elevada carga tributária.”

 

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