Em 25 de novembro de 1960 as irmãs dominicanas Patria, Minerva de Maria Mirabal – conhecidas como Las Mariposas – foram brutalmente assassinadas por fazerem oposição à ditadura militar daquele país. Para marcar o sacrifício destas e de tantas outras mulheres guerreiras a data foi instituída pela ONU em 2009 como Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher.

Não é um momento de comemorarmos, mas de nos perguntar: por que precisamos falar da violência contra a mulher em pleno século 21? É uma pena, mas devemos aproveitar este momento para ficarmos vigilantes e atentos ao que tem sido feito para minimizar a desigualdade entre os sexos em nosso país.

Um importante avanço em 2006 foi a promulgação da Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor na punição de agressões domésticas e familiares. Para que tal lei não seja letra morta, duas coisas são fundamentais: ela ser propagandeada entre a população e a criação de delegacias especializadas, juizados e instrumentos desse tipo.

Avançamos a passos lentos. São 84 novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) desde o início da Lei até agora, sendo 491 em todo o Brasil e 13 no Paraná, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal (SPM). Como este número é pequeno, muitos casos acabam nas delegacias comuns e é frequente que as agredidas sejam desqualificadas por juízes e policiais quando vão dar queixa.

Além do aumento do número de Delegacias da Mulher, a Nova Central Sindical de Trabalhadores defende que elas funcionem 24 horas por dia, pois o maior índice de violência doméstica ocorre de noite ou de madrugada. Isso porque o principal lugar em que a violência ocorre é dentro de casa, por parte do próprio namorado, esposo ou companheiro, como verificou o Segundo Anuário das Mulheres Brasileiras do Dieese. Por isso é importante que dia e noite a delegacia ofereça todos os serviços e não apenas registre queixa. Alem disso é necessário unidades no interior e nos bairros afastados das pequenas cidades para garantir o acesso das mulheres mesmo de madrugada.

Diante disso, também são necessários outros equipamentos públicos como as casas abrigo que podem acolher as vítimas e seus filhos, porém só há cinco no Paraná e 72 em todo o país.

A falta de ampliação destes serviços nos preocupa, em especial se considerarmos que a SPM teve uma redução de orçamento de 51,5% considerando o que foi gasto de janeiro até agora, comparado com o mesmo período do ano passado.

Não podemos deixar de citar um fato que, mesmo que indiretamente, gera violência contra a mulher — a diferença entre os salários de homens e mulheres. É um absurdo pensar que isso ainda exista, mas está lá no Censo 2010 que o salário médio das mulheres (R$ 983,00) corresponde a apenas 70,6% do salário médio dos homens (R$ 1.392,00).

Além de ser uma violência indireta, a diferença salarial reforça a dependência feminina em relação aos homens, o que torna mais difícil que ela denuncie um agressor caso necessário. A situação é ainda mais triste se considerarmos que as mulheres negras chegam a ganhar 40% do que ganham os homens brancos.

Também temos que estar unidos na luta contra o assédio moral, que não é exclusividade feminina, mas que no caso das mulheres é muitas vezes pior ainda por coexistir com o assédio sexual. Esta luta deve ser coletiva, de mulheres e homens em conjunto com os sindicatos para não permitir estas atitudes em ambiente de trabalho.

Não podemos tolerar um Brasil em que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos e dez mulheres são mortas por dia, como ocorre hoje. Neste dia 25 todos devemos reforçar esta luta que é de toda a sociedade.