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Redução da jornada: a batalha do incentivo às empresas e dos direitos sociais em jogo
O debate da redução da jornada de trabalho com a adoção da escala 5×2, cinco dias de trabalho por dois de folga tem tomado o setor empresarial e ocupado o cenário político em momento eleitoral....
México se destaca entre os países da OCDE que estão aumentando o salário mínimo de forma constante
Os efeitos do aumento desde 2021 e da reforma da "externato" começam a refletir-se nas medições da organização multilateral. A reportagem é de Sonia Corona, publicada por El País. O aumento...
(In)existência do adicional de acúmulo de função para o motorista que cobra passagens
Quem utiliza o ônibus como meio de locomoção certamente notou, nos últimos tempos, uma significativa redução do número de cobradores de passagem. A depender da linha e da cidade em que o...
Empresário é condenado a pagar R$ 15 mil a pintor por ofensa racista
O juiz Guilherme Pinho Ribeiro, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva (SP), condenou um coordenador educacional a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15...
Contato habitual com rede energizada gera adicional de periculosidade
Para a caracterização da periculosidade, não se exige exposição contínua ao risco durante toda a jornada, sendo suficiente a sujeição habitual — basta que o risco faça parte da sua rotina normal...
TST autoriza penhora de até 50% da aposentadoria para pagar dívida trabalhista
Colegiado aplicou o Tema 75, que permite penhora de rendimentos para quitar crédito trabalhista, limitada a 50% e preservado ao menos um salário mínimo ao devedor. Da Redação A 3ª turma do TST,...

