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Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho
Barbara Macedo Portaria GM/MS 1.999 amplia lista de patologias ocupacionais, aumentando diagnósticos possíveis em mais de 90%. Em 27/11/23 foi publicada a Portaria GM/MS 1.999, alterando a...
Comunicação de acidente de trabalho? O que é?
André Beschizza CAT: Documento vital em casos de acidente ou doença relacionada ao trabalho, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários. O comunicado de acidente de trabalho, conhecido...
Limites das negociações coletivas de trabalho
Paulo Sergio João As negociações coletivas impulsionaram direitos trabalhistas, como o pagamento de 1/3 de férias e redução da jornada, mas o modelo sindical ainda enfrenta desafios pós-1988. As...
A covid voltou: o empregador pode exigir o comprovante de vacinação?
Yara Leal Girasole e Brenda Lima A pandemia de Covid-19 é o maior evento do século, transformando drasticamente o trabalho com o aumento do home office e debates sobre a obrigatoriedade da...
Construtora pagará R$ 150 mil por não respeitar licença-maternidade
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STJ mantém na Justiça do Trabalho caso envolvendo benefício e previdência
Conflito de competência Para os ministros, pedido deve ser julgado na esfera trabalhistas, e reflexos na previdência demandam nova ação na Justiça comum. Da Redação A 2ª seção do STJ decidiu...