Nova Central presente na 109ª Conferência Internacional do Trabalho na OIT

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Geraldo Ramthun - Diretor de Assuntos Internacionais da NCST

Confira abaixo o relatório do Diretor de Assuntos Internacionais da NCST - Geraldo Ramthun, sobre participação da NCST na 109ª Conferência Internacional do Trabalho na OIT.


Período: 03 a 19/06/2021.


Dia 20/05/2021 foi aberta a primeira etapa da 109ª Conferência Internacional, promovida pela ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DA TRABALHO-OIT, este ano foi realizada de forma virtual devido a pandemia, na abertura da Plenária o Diretor Geral da OIT Guy Ryder, informou que inscreveram-se 4.700 pessoas de 176 países (A OIT tem 187 países membros), dos inscritos, 38.3% foram mulheres. No decorrer da Conferência, observamos que a bancada dos trabalhadores não atingiram 30%. No caso do Brasil que teve direito a indicar 10 Conselheiros Técnicos, 05 foram mulheres, portanto 50%.

Os trabalhos nas Comissões Tripartites iniciaram dia 28/05 e na Comissão de Aplicação de Normas, foram definidos os 19 países que se explicaram por não terem cumprido normas da OIT, nas Conferências anteriores eram listados 24 Países. O término desta etapa da conferência foi dia 19, nesta etapa, foram debatidos 03 pontos nas três comissões técnicas. 01- COMISSÃO DE APLICAÇÃO DE NORMAS, nesta comissão participaram a companheira Sonia Zerino e Geraldo Ramthun; 02 – RESPOSTA A COVID, nesta participou a companheira Ledja Austrilino e 03 – SEGURIDADE SOCIAL.

Nesta Conferência, o Conselho de Administração da OIT limitou o número de participantes, anteriormente a NCST poderia indicar até 10 entre conselheiros técnicos e observadores e todos participavam das reuniões, este ano, dos indicados pela Central, apenas 03 tiveram acesso as Comissões e as vezes de forma parcial, nem sempre era permitido participar. Participaram o Diretor de Relações Internacionais Geraldo Ramthun, a Diretora de Assuntos da Mulher Sônia Maria Zerino Silva e a Diretora de Assuntos de Cooperativismo e Economia Solidária Ledja Austrilino Silva, os demais companheiros inscritos: Damásio, Osmir, Dr. Samuel, Maia e Fanny de alguma forma participaram com acesso diretamente no site da OIT.

A Conferência terá continuidade dia 25 de novembro com término previsto para dia 11 de dezembro. Nesta última etapa serão debatidos 02 pontos nas duas comissões técnicas. 01 – DESIGUALDADES NO MUNDO DO TRABAHO; 02 - COMPETÊNCIAS E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA. Na Comissão da Aprendizagem, a Nova Central participará como Conselheira Técnica Titular, a discussão deste tema será em duas etapas que terá início este ano e continuará na próxima Conferência em 2022.

O companheiro Carlos Muller (CTB), Delegado da bancada dos trabalhadores do Brasil, proferiu o discurso na Plenária da Conferência dia 11/06 e em 04 minutos resumiu o pensamento médio das Centrais Sindicais do Brasil presentes no evento, nas conferências anteriores eram 05 minutos.

O discurso do Governo do Brasil foi proferido pelo Sr. Bruno Bianco Leal no dia 15/06, ele enfatizou que empregos e empresas foram protegidos e que 600 milhões de vacinas tinham sido contratadas e que 50 milhões de pessoas foram vacinadas e que seria editado medidas para o emprego de jovens.

O empregadores foram representados pelo Sr. Vander Costa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Discurso muito afinado com o Governo, enfatizou a qualificação e requalificação profissional e propagandeou o Sistema S, dizendo que o mesmo é financiado pelas empresas.

Durante os debates e manifestações nas comissões técnicas e nas demais reuniões em que a NCST participou, observou-se que apesar da crise da COVID, foi afirmado que não justifica o descumprimento das convenções da OIT, apenas como exemplo:  teve relato de que mais de 400 mil marítmos ficaram por mais de um ano embarcados sem poder desembarcar, nem por isso o empregador ficou isento de cumprir com as normas internacionais.

Ficou claro que para sair da crise, a política deve ser focada na geração empregos e não no consumo, a Covid tinha afetado até Junho, 495 milhões de trabalhadores e efetivamente deve ser priorizado o diálogo social tripartite, pois a geração de empregos é a maneira mais rápida de sair da pobreza.

Um debate forte que observamos é sobre o trabalho infantil e o trabalho forçado, existe um consenso que deve ser abolido estas atividades ilegais mas para atingir a meta da radicalização do trabalho infantil em 2025, é preciso o pleno emprego, escolas com qualidade, com uniformes para os jovens, transporte de qualidade, internet nas escolas dentre outros. Outros depoimentos que observamos é a perseguição a sindicalistas e seus familiares, os relatos vão de assédio moral e sexual, prisões, e até mortes, além da perseguição as Entidades Sindicais em total desacordo a Convenção 87 que garante a plena liberdade sindical.

Na Conferência, dia 13/06, foi realizada eleições para o Conselho de Administração da OIT para o triênio 2021/2024, o mandato tinha terminado ano passado mas devido a COVID foi prorrogado por mais um ano. O Conselho é composto por 28 membros titulares do governo e mais 28 suplentes, 14 membros dos empregadores mais 19 suplentes, 14 membros dos trabalhadores mais 19 suplentes, totalizando 56 titulares e 66 suplentes.

Pelos empregadores do Brasil foi reeleito o Dirigente Alexandre Furlan, ele é do Conselho de Relaçoes do Trabalho da CNI e Vice Presidente para América Latina da OIE(Organização Internacional dos Empregadores).

Pelos trabalhadores foi reeleito o sindicalista Antonio Lisboa, ele é Secretário de Relações Internacionais da CUT, Titular do Conselho Executivo da CSA(Confederação Sindical das Américas) da qual o chefe maior(Secretário Geral) é o Cutista Rafael Freire.

Observo que os candidatos tem vinculações a nível internacional, lembro que a CSI e CSA quando foram fundadas tinha 03 Centrais brasileiras; CUT, Força Sindical e UGT. As 03 sempre decidiram entre elas quem seria o Delegado dos trabalhadores na OIT, quais convenções seriam denunciadas perante OIT, quem seria o coordenador dos BRICS. Antes da CIT, a CSA reunia as Centrais das Américas para discutir as estratégias inclusive com assessoria internacional. Um dia antes da Conferência, a CSI reunia as filiadas na Sede da OIT para discutir e definir quem assumiria as mesas nas comissões de trabalho e quem usaria palavra para defender propostas. Falo isso porque a NCST filiou-se a CSA e a CSI e posteriormente a FORÇA desfiliou-se e fundaram a ALTERNATIVA SINDICAL. Com a saída da Força, a NCST cresceu no jogo e as discussões passaram a ser entre a CUT, UGT e NCST. Com isso, nós conseguimos indicar o Delegado na Conferência de 2018 e o saudoso Calixto falou ao mundo por 05 minutos no Plenário da OIT, não foi somente isso, quebramos um paradigma e conseguimos implantar o revezamento das Centrais na indicação de Delegado nas Conferências. Este ano foi a CTB e ano que vem será a CSB. Resolvemos também a falta de revezamento na coordenação dos BRICS, a NCST foi a coordenadora do BRICS na Rússia em 2020 muito bem conduzida pelo companheiro Eduardo Maia, este ano o BRICS foi na India dias 14 e 15 de julho e a coordenação foi da CSB. Infelizmente devido a crise financeira da NCST estamos sem participar das duas Internacionais, temos observado que o pacote sempre vem pronto da CSI e CSA e nós só ficamos sabendo quando apresentam a proposta fechada, até podemos opinar mas ao final não tem resultados positivos. A filiação as Internacionais é de suma importância, é a CSI que discute com a OIE qual país ficará entre os 40 listados que é conhecido por lista longa e destes, quais serão os 24 países (conhecido por Lista Curta ou Lista Negra)que deverão prestar informações perante a comissão de normas sobre o descumprimento de convenções(este ano foram 19). Se sabe que muitas vezes a indicação de países para constar na lista tem um cunho político e de interesses tanto de trabalhadores quanto de empregadores.

Fiz um pequeno levantamento das últimas 05 conferências para verificar quantos Países que ratificaram a Convenção 87 que refere-se a Liberdade Sindical e Proteção ao Direito de Sindicalização, entraram na LISTA CURTA. Encontrei 24 Países, o Cazaquistão em 05 conferências ficou na lista em 04: 2016, 2017, 2019 e 2021. O Camboya ficou em 2016, 2017, e 2021. A Argélia também teve que dar explicações em 2017, 2018 e 2019. O que se percebe é que a Convenção 87 garante liberdade plena mas dependendo do Governo que está no País, pode beneficiar o Empregador ou os Trabalhadores e as reclamações irão parar a OIT. Ex:tem País que para criar um Sindicato deve ter no mínimo 10 trabalhadores, em outros 15, as negociações deverão ser somente com o Sindicato mais representativo. Nesta Conferência ficamos sabendo que na Romênia para se criar um Sindicato deve ter no mínimo 15 trabalhadores e para o Sindicato negociar deve ter 50% mais 01 de filiados e de forma comprovada. Informaram que na Romênia tem 2.200 mil trabalhadores que estão empregados nas empresas com menos de 15 trabalhadores. Trago isso para reflexão. Imaginem a Pluralidade Sindical aqui no Brasil com o Presidente atual? Mas este Governo está acenando com a Convenção 87 e nós deveremos ficar muito atentos. É bom lembrar que a convenção 87 é uma das 08 fundamentais de acordo com a OIT. Ou seja: a pluralidade sindical é fundamental para a OIT, no entanto a Unicidade Sindical é Fundamental para a NCST. Então poderemos afirmar que temos divergências profundas quanto a esta convenção.

Entendo que todas as Convenções da OIT são importantes porque são elaboradas depois de muito estudo e de forma tripartite, mas a sua aplicação e efetividade depende muito da tendência ideológica de cada Governo. Nesta Conferência tivemos o Caso de El Salvador que entrou na lista curta devido o descumprimento da Convenção 144 que refere-se a Consultas Tripartites sobre Normas Internacionais do Trabalho, quem entrou com a reclamação foi a maior Federação Patronal daquele Pais, os Patrões reclamaram dizendo que o Governo não aceita eles para discutir de forma tripartite.

Outro caso é de Conferências anteriores em que o Uruguai por diversas vezes figurou na lista curta por não cumprirem a Convenção 98(Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva), quem reclamava eram os Empresários, pois no Uruguai tinha uma lei que caso as negociações coletivas emperrassem, a palavra final era do Governo. Como o Governo era de esquerda, muitas vezes os trabalhadores nem tinham muito interesse de fechar as negociações coletivas e deixavam para o Governo decidir. É bom lembrar que no Uruguai o Presidente era o Pepe Mujica e depois o Tabaré Vasquez, agora o governo é outro e pró Capital. Ou seja, a OIT é uma agência da ONU em que o diálogo social acontece e por isso apesar dos problemas tenho defendido o seu fortalecimento.

Durante a Conferência eu me deslocava na seção Plenária, a Sonia segurava firme na Comissão de Normas e a Ledja na Comissão da COVID, além de ouvir Governos e Empregadores, tive a felicidade de ouvir o Papa Francisco que com sua humildade abrilhantou a seção e transmitiu mensagens progressistas.

Afirmou ele:

- Sindicatos devem se comunicar com as comunidades;

- Sindicatos não podem ficar em uma camisa de forças;

- Aderir um Sindicato é um direito;

- Se o trabalho é uma relação, como uma empresa cuida dos seus trabalhadores?

- A propriedade privada é um direito secundário;

- Não se pode selecionar pessoas e descartar os pobres;

- Uma sociedade não pode ser descartável;

- Falou do tripartismo – Reunião entre Governo, Empresários e Trabalhadores para discutir um futuro social sustentável;

- Finalizou falando dos políticos, poderiam realizar a ação política fazendo a CARIDADE Política.

A data da Conferência foi de 03 a 19/06 mas efetivamente ficamos envolvidos por 30 dias, pois dia 19/05 foi iniciado os trabalhos na comissão geral dos trabalhadores na OIT da qual iniciamos nossa participação. Agradeço nossos companheiros e companheiras inscritos nesta conferência pela dedicação, seriedade, assiduidade e responsabilidade com a causa maior que é a NCST, saiba Presidente Reginaldo que com a ajuda de companheiras como a Sonia, Ledja, companheiro Eduardo Maia dentre outros, a NCST tem fincado suas propostas além das nossas fronteiras, assim é e assim deverá ser.


24/08/2021 – Geraldo Ramthun – Diretor de Assuntos Internacionais

 

Governo Bolsonaro busca diálogo com centrais sindicais em meio à crise de popularidade

À reportagem da Folha de SP, sindicalistas relataram que o ministro Onyx Lorenzoni, se diz aberto às reivindicações do movimento sindical
  

Presidente da NCST, José Reginaldo Inácio, em diálogo com o Ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, recebeu representantes das Centrais Sindicais nesta terça-feira (24), em Brasília. As lideranças das centrais disseram à jornalista Camila Mattoso, do Painel da Folha, que o convite partiu de Lorenzoni, que manifestou interesse em abrir um canal de diálogo para ouvir as demandas do movimento sindical.

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, em 2019, a interlocução entre as centrais sindicais e o governo federal foi congelada. O presidente inclusive dissolveu o Ministério do Trabalho, recriado em julho deste ano.

Participantes do encontro relatam que Onyx se disse aberto às reivindicações dos sindicalistas e que a reunião desta terça seria a primeira de muitas. Ele afirmou que não concordará com todas as pautas das centrais sindicais, mas ressaltou que tem histórico como sindicalista no Rio Grande do Sul e vê suas demandas como legítimas.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical lembra que assim que o governo Bolsonaro assumiu, no dia 1º de janeiro de 2019, as centrais sindicais enviaram uma Carta ao presidente da República Jair Bolsonaro, com as principais bandeiras de luta da classe trabalhadora e que, até então, não havíam obtido resposta. “Esperamos que esta abertura de diálogo com o movimento sindical seja de fato para que os interesses dos trabalhadores sejam debatidos e mais do que isso, defendidos”, diz Torres.



Carta das centrais sindicais ao presidente da República Jair Bolsonaro


A aproximação acontece em um momento em que o presidente enfrenta crise de popularidade, pressionado pela CPI da Covid, pela relação tensa com o Supremo Tribunal Federal e por manifestações que pedem seu impeachment, das quais participam as próprias centrais sindicais.

“Foi um primeiro contato. Questionamos se a recriação do ministério é para centralizar o debate sobre trabalho e colocá-lo no lugar certo. É o espaço correto, dialogando com as centrais sindicais e as empresas”, diz Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“Ele disse que quer construir em negociação com as centrais. Vamos conferir. Nossa dúvida é que essa não é a linha do governo. Ele foi muito simpático, demonstra boa vontade na relação, mas o governo não é do diálogo. Espero que não seja repreendido pelo Bolsonaro por ouvir os trabalhadores”, acrescenta.

“Ele disse que construiu os sindicatos de veterinários no Rio Grande do Sul e que entende o nosso lado do balcão. Disse que sabe do diálogo e do esforço do sindicalismo”, afirma João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

“Achei que é uma abertura de diálogo em um momento difícil do país. O Ministério do Trabalho pode ser um espaço de diálogo. É o que estamos querendo construir”, completa.

Última atualização ( Qua, 25 de Agosto de 2021 09:37 )
 

#24J - FORA BOLSONARO!

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Live das Centrais Sindicais

 

Presidente da Nova Central participa de audiência com o ministro Rogério Marinho

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O Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná - NCST/PR, Denílson Pestana da Costa, esteve ontem (06/07) em Brasília/DF, onde representando a FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, participou juntamente com os senhores José Carlos Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC e Altamiro Perdoná, Presidente da CONTRICOM, no Ministério do Desenvolvimento Regional, de Audiência com o ministro Rogério Marinho e Alfredo Eduardo dos Santos, Secretário Nacional de Habitação.

Na pauta estava a derrubada do veto do Presidente Bolsonaro no programa Casa Verde e Amarela, com impacto de R$ 1,5 bilhão no setor da Construção Civil.

Fonte: CONTRICOM / FETRACONSPAR

 

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