Por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reformou sentença que havia reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo...

O direito do trabalho, em sua gênese, foi moldado pela realidade da Revolução Industrial. Seu conceito basilar, a subordinação jurídica, foi cunhado para descrever a relação de sujeição do...

A nação aguarda ansiosamente o julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal. Ao suspender nacionalmente as ações que discutem a fraude no contrato de trabalhador autônomo ou de pessoa...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico administrativo da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) que foi...

A prova testemunhal ocupa posição central no processo do trabalho. Em um ambiente marcado pela informalidade das relações laborais e pela limitação de documentos que retratem a integralidade da...

A possibilidade de substituição da carteira assinada pelo contrato de Pessoa Jurídica (PJ) está no centro do debate nacional. Como os seus efeitos podem ser bastante abrangentes, é necessário...