por NCSTPR | 07/02/23 | Ultimas Notícias
Presidente disse que empresários precisam ‘aprender a reclamar’ do Banco Central, que ganhou autonomia em 2021. Atual presidente do BC, Campos Neto, tem mandato até dezembro de 2024.
Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar nesta segunda-feira (6) o patamar do juro básico da economia e a política monetária definida pelo Banco Central.
“É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que eles deram para a sociedade brasileira”, disse o petista.
“Tem muita gente que fala: ‘Pô, mas o presidente não pode falar isso’. Ora, se eu que fui eleito não puder falar, quem que eu vou querer que fale? O catador de material reciclável? Quem que eu vou querer que fale por mim? Não. Eu tenho que falar. Porque quando eu era presidente eu era cobrado”, emendou o chefe do Executivo.
A ideia da lei é que, não podendo a diretoria da instituição ser demitida por eventualmente subir a taxa de juros, a atuação seja técnica, blindada de pressões político-partidárias, focada no combate à inflação.
Queda de juros depende de condições econômicas
A taxa de juros subiu mais de 11 pontos percentuais entre janeiro de 2021 e agosto de 2022. De acordo com o Banco Central, a medida foi necessária para frear a inflação, agravada por eventos como a pandemia da Covid e a invasão da Ucrânia pela Rússia, além de fatores internos.
Com a disparada dos preços, o BC avaliou que era necessário elevar os juros e, assim, reduzir a circulação de dinheiro na economia — mecanismo que segura a inflação.
Economistas avaliam que a redução dos juros, para não piorar a inflação, deve ser acompanhada de melhorias na economia. O governo precisa dar sinais positivos ao mercado e aos investidores – por exemplo, garantindo responsabilidade fiscal e segurança jurídica.
Isso traria investimentos ao país e manteria as contas públicas sob controle, fatores que contêm a inflação.
O economista Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real e integrante da transição do governo Lula, afirmou em novembro que outra condição é a taxa de juros nos Estados Unidos, em tendência de alta. Quanto maior a taxa norte-americana, mas os investidores vão preferir enviar capital para o país, a principal economia do mundo.
“A queda de juros projetada pelo mercado parece razoável, mas depende da política fiscal responsável no Brasil e da taxa de juros americana. São as duas preocupações que podem afetar a taxa de juros mais a frente”, afirmou o economista.
Maurício Godoi, especialista em crédito e professor da Saint Paul Escola de Negócios, afirma que existe uma “conjuntura internacional complexa, com economias desenvolvidas elevando juros e grande volatilidade de moedas no cenário internacional”.
“Já pensando em Brasil, temos incertezas em relação ao futuro fiscal e uma expectativa ainda alta de inflação que continuam a trazer um cenário mais conservador. Por isso, a taxa de juros tende a permanecer mais alta no decorrer do ano”, avalia.
Empresário tem que reclamar, diz Lula
O presidente declarou ainda que Mercadante deve ajudar a classe empresarial, que “precisa aprender a reivindicar, precisa aprender a reclamar dos juros altos”.
“Precisa aprender a reclamar porque quando o Banco Central era dependente de mim, todo mundo reclamava”, afirmou.
Ao se dirigir ao empresário Josué Gomes, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lula reforçou que é preciso cobrar o Banco Central.
por NCSTPR | 07/02/23 | Ultimas Notícias
Presidente vem criticando a política monetária do BC, trazendo mais incertezas ao mercado.
Por Raphael Martins, g1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para subir o tom novamente contra a política monetária conduzida pelo Banco Central (BC).
Na carta, o Copom afirma que o índice de preços continua acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta de inflação e, para mantê-lo sob controle, deve manter os juros elevados por um “período mais prolongado”.
“É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que eles deram para a sociedade brasileira”, disse Lula.
Não foi a primeira vez que o presidente disparou contra o BC ou a política monetária conduzida pelo economista Roberto Campos Neto.
- que a independência do BC é “bobagem”, e reforçou que Henrique Meirelles teve autonomia em seu governo anterior mesmo antes da lei;
- que a meta de inflação do país, de 3,75%, obriga a “arrochar” a economia brasileira em momento que precisa voltar a crescer;
- que iria esperar “esse cidadão”, Campos Neto, terminar o mandato para “fazermos uma avaliação do que significou o Banco Central independente”;
- que Campos Neto quer chegar a uma inflação “padrão europeu”, mas que é necessário chegar à inflação “padrão Brasil”;
- que o Brasil tem “cultura” de juros altos, e que o patamar de juros e o comunicado do BC são uma “vergonha”.
O “duelo” ganhou destaque no olhar público justamente por conta da independência do BC. Campos Neto foi indicado pelo governo de Jair Bolsonaro e não pode ser demitido por Lula. A lei “blinda” a instituição de ingerência política, e permite que a atuação seja técnica e focada no combate à inflação.
Para economistas ouvidos pelo g1, alguma tensão entre governantes e um BC autônomo é comum. Isso porque juros mais altos são um freio para a economia, e, por aqui, Lula procura motores para reaquecer a atividade do país.
O que acontece?
Para Fábio Kanczuk, chefe de macroeconomia da ASA Investments e ex-diretor do BC, o conflito entre agentes da política monetária e governantes faz parte do trabalho, mas restam dúvidas sobre as reais intenções do presidente.
“Se Lula está precisando de um culpado, tudo bem. Os técnicos ignoram essas declarações e seguem em busca de colocar a inflação na meta. Mas ele pode tomar ações que realmente prejudiquem o funcionamento do BC”, diz.
O economista diz que algumas delas são medidas legítimas. É o caso de uma indicação de equipe de filosofia oposta aos atuais integrantes do BC ao final de seus mandatos. Outras, nem tanto — como forçar demissões, assinar algum decreto que prejudique a autonomia do órgão ou realmente alterar a meta via Conselho Monetário Nacional (CMN).
“Todas essas ações têm efeito de gerar mais inflação. O caminho é o seguinte: o presidente briga, sobe a expectativa de inflação, os juros permanecem mais altos, o presidente fica bravo de novo e fala mais”, afirma Kanczuk.
Morde e assopra
Por ora, Campos Neto não tem devolvido as críticas: no único comentário que fez, chegou a por panos quentes quando Lula disse que a independência do Banco Central era “bobagem”. Do lado oposto, enquanto o presidente sobe o tom, cabe ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e aos seus secretários reduzir os danos.
Na última terça-feira (31), o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, garantiu, por exemplo, que um aumento da meta de inflação não é um tema que esteja “pautado” na Fazenda. O assunto veio à tona na primeira entrevista de Lula de volta à Presidência, concedida à GloboNews.
Na ocasião, o presidente criticou a atual meta de inflação, definida pelo CMN. O petista afirmou que trazer a inflação para perto dos 3,25% atrapalha o crescimento da economia.
“Você estabelecer uma meta de inflação de 3,7%, quando você faz isso, você é obrigado a arrochar mais a economia para poder atingir aqueles 3,7%. […] O que nós precisamos nesse instante é o seguinte: a economia brasileira precisa voltar a crescer”, defendeu Lula.
Com Lula impedido de influenciar diretamente nos juros, teve início uma especulação de que, dentro do governo, era planejada uma mudança na meta da inflação. O governo tem dois dos três votos no CNM e, com uma meta mais elevada, não seria necessário um patamar tão alto de juros para colocar a inflação dentro do intervalo.
Coube mais uma vez a Guilherme Mello, em evento com investidores em São Paulo, reafirmar que o foco da equipe econômica é apresentar reformas e medidas econômicas que garantam um plano de voo mais claro para os agentes econômicos e esperar seus efeitos.
O secretário afirmou que o debate sobre aumento de metas de inflação está em voga em todo o mundo, dados os choques persistentes depois da pandemia de Covid, mas aposta que a reversão das taxas de juros virá a partir dos planos já anunciados pela Fazenda.
“Eu acredito que essa interação entre política monetária a e fiscal pode surtir efeitos positivos se for bem planejada e bem comunicada. [O aumento de meta] é um debate que o CNM vai ter mais para a frente, mas nosso trabalho é entregar reformas e entender como isso vai trazer impactos ao cenário macro”, disse.
Ele reiterou que, apesar de o Brasil ter um patamar de juros reais elevado, o ministério aposta na reforma tributária, no novo arcabouço fiscal e em uma política sólida de acompanhamento de gastos que possa estabilizar a dívida pública do país para convencer o BC a reduzir os juros.
“Essas medidas têm potencial de reduzir o prêmio de risco, aumentar o PIB potencial e reduzir a taxa de juros neutra, o que cria um processo de estabilização da dívida”, disse Mello.
Esse é o discurso que o mercado financeiro espera, mas que não encontra eco nas declarações de Lula. No papel de político, no entanto, é normal que haja questionamentos do presidente para as condições financeiras na ponta, para população.
“Quando ele diz que o Brasil tem a maior taxa de juros reais do mundo, ele tem razão. E ele também pode questionar por que não há uma resposta ao esforço do ministro da Fazenda, que adiantou alguns planos de política fiscal”, afirma Tony Volpon, economista e ex-diretor do BC.
Para Volpon, o comunicado do BC mostra que a entidade absorveu as incertezas do mercado com relação às medidas do novo governo. E que parte do erro que gera essa tensão é a relação fria entre as partes.
“Se houvesse uma melhor comunicação entre BC, Fazenda e Presidência, ficaria mais claro que a metodologia pede esse resultado, mas que as medidas prometidas pelo governo abrem uma janela para queda de juros”, diz.
“Pelo bem de todos, precisa haver esse entendimento. O BC não pode se esconder atrás de uma muralha porque agora que tem autonomia operacional.”
G1
por NCSTPR | 07/02/23 | Ultimas Notícias
LUCAS NEIVA
Duas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal, uma promovida pela Rede e outra em conjunto pelo PSB e Podemos, podem enfraquecer os principais partidos de oposição na Câmara dos Deputados. A Rede, o PSB e o Podemos pedem a mudança nos critérios de contagem das sobras eleitorais no pleito para deputado federal. Se aceitas, as ações resultarão na troca de sete deputados, com encolhimento da oposição.
Sobras eleitorais são as cadeiras parlamentares de um estado que restam após a contagem de votos, quando o número de candidatos e partidos que alcançam os requisitos é inferior ao número de vagas. Nesse caso, é feita uma segunda etapa de distribuição, com requisitos mais flexíveis: o partido deve alcançar ao menos 90% do quociente eleitoral, e o candidato deve atingir 10%.
Caso ainda restem cadeiras vagas mesmo após a segunda etapa, é aberta a terceira e última etapa, com outra mudança de requisitos: o partido deve alcançar ao menos 80% do quociente, e o candidato ao menos 20%. Nem sempre, porém, sobram partidos que atendam a esse requisito. É o que provoca a discussão que está em curso na Justiça Eleitoral. Inicialmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que as vagas deverão ser entregues somente aos partidos que alcançarem ao menos esse percentual de 80%. Isso aconteceu em 2022 com candidatos do Distrito Federal, Tocantins, Rondônia e Amapá.
Os três partidos, porém, consideram inconstitucional esse critério para as sobras da terceira etapa, e defendem que esta deve incluir todos os partidos que participaram da eleição. “Sendo assim, você vai permitir que mais partidos participem da distribuição dessas sobras. Como são partidos que antes nem participaram das sobras, eventualmente eles terão inclusive mais votos do que as sobras do critério anterior”, disse ao Congresso em Foco o advogado Joelson Dias, que representa o Podemos e o PSB na ação.
Candidatos com menos votos
A principal preocupação do advogado é que, pelo critério atualmente adotado no TSE candidatos com menos votos acabam assumindo vagas de candidatos que, apesar de receberem mais votos, não fazem parte de partidos com o mesmo desempenho. “A eleição se torna mais legítima”, reforçou. Esta também foi a posição adotada pela Procuradoria-Geral da República, que emitiu parecer favorável às duas ações.
Dentro da Câmara dos Deputados, uma decisão judicial favorável à ação já pode prejudicar a oposição, que perde três deputados. No PL, perderiam vagas as deputadas Sílvia Waiãpi (AP) e Sonize Barbosa (AP). No PP, perde a vaga o deputado Lázaro Botelho (TO). Também perdem os mandatos dois deputados dos partidos do bloco independente: José Clemente (União-RO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
Do outro lado, apenas dois deputados de partidos governistas seriam substituídos: Professora Goreth (PDT-AP) e Doutor Pupio (MDB-AP).
Do outro lado, as cadeiras seriam ocupadas, no Podemos, por Tiago Dimas (TO) e Rafael Bento (RO); no PSB por Rodrigo Rollemberg (DF); no Psol por Paulo Cesar Lemos de Oliveira (AP); no PP por André dos Santos Abdon (AP); no Republicanos por Aline Paranhos Varonil Gurgel (AP), e no PCdoB por Marcivânia Rocha (AP). No final, o bloco de oposição perde dois quadros, o bloco independente ganha um deputado e o governo também lucra com outro.
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 07/02/23 | Ultimas Notícias
PAULO JOSÉ CUNHA
A burrice, coitada, tão condenada, tão criticada, tão maltratada, tem sido a principal aliada dos que lutam pela preservação da democracia brasileira. Sim, porque se não fosse ela, muito provavelmente a vaca já teria ido pro brejo e estaríamos debaixo de um governo autocrático e despótico, tendo à frente um capitão genocida, autoritário, grosso e insensível à dor e à necessidade dos mais fracos, num país armado até os dentes mas sem comida pra alimentar seu povo. Não acredita? Pois me acompanhe.
As seguidas mudanças de versão do senador Marcos do Val, que, do nada começou detonando Bolsonaro, a quem apontou como incentivador de um golpe e depois alterou o rumo da prosa para apontar o ex-deputado Daniel Silveira como o articulador da trama, é o personagem-síntese da operação Tabajara que se tentou realizar para por em dúvida o resultado da eleição e tomar o poder. Depois, percebendo a m.., desculpe, a besteira que fez, disse que Bolsonaro só ficou ouvindo a conversa golpista de Silveira mas não teria se pronunciado. Difícil acreditar mas… vá lá que Bolsonaro não teria dito nada. Só que o silêncio dele, nesse caso, diz muito porque significa conivência.
Aliás, a conversa foi no Alvorada ou na Granja do Torto? Vai saber! Bom lembrar que conivência com crime é… crime! Bolsonaro, igualmente burro e sedento de poder, vai ter de responder por esse silêncio burro e comprometedor. Mas a burrice de Do Val não permitiu que ele se desse conta deste, digamos, “detalhezinho menor” e, assim, entregou de mãos beijadas Bolsonaro à justiça. Posteriormente, Do Val revelou ter comunicado a Xandão a urdidura do plano golpista. Mais adiante, revelou à polícia que o plano de Silveira era usar o próprio Xandão como estopim, a partir de algum fiapo de declaração comprometedora que Do Val arrancaria do ministro numa gravação secreta, pela qual Moraes seria preso. Bolsonaro e Silveira teriam burramente acreditado que Do Val teria intimidade com Moraes a ponto de ter uma conversa comprometedora como essa com ele. Nunca privou dessa intimidade, pois só esteve com Xandão uma única vez, e ainda de raspão, nos corredores do Congresso. E, por último, pra completar o festival de burrices em série, Do Val está tentando levantar suspeição de Moraes para afastá-lo da condução do inquérito dos atos golpistas. Sem falar no anúncio de que renunciaria ao mandato e já voltou atrás. Ufa!
No labirinto de versões em que cada dia mais se enreda e se complica, Do Val é bem a síntese da burrice salvadora dos que tentam sabotar a democracia. Burrice que se expressou com clareza nos dois episódios de tentativa de golpe perpetrados em Brasília. No primeiro, realizado no dia da diplomação de Lula, um bando de imbecis atacou a sede administrativa da Polícia Federal, onde só existe a papelada comum a qualquer repartição pública. Só a burrice mais tosca para explicar isso. Não conseguiram nem transpor a soleira da porta, e por isso, só de burrice e birra, incendiaram carros e destruíram instalações particulares, como as de um posto de gasolina. Sem contar que, em vez de cooptar a Polícia Federal para o golpe que desejavam que acontecesse, converteram a PF em adversária. O segundo foi o badernaço da Praça dos Três Poderes. Pra completar o festival de burrices, os idiotas baderneiros criaram ostensivamente provas contra eles próprios, ao realizar as arruaças e depredações tendo o “cuidado” de se filmar praticando os crimes, o que permitiu facilmente a identificação de todos. Ah, mas vão ser burros assim na casa do chapéu, né?
A mesma burrice salvadora ajudou a revelar os planos golpistas de Bolsonaro e sua gangue, quando seu ex-ministro da Justiça, Anderson Torres “se esqueceu” de destruir a minuta do decreto golpista e deixou-o em casa, ao alcance dos agentes da Polícia Federal. Todo serelepe, na condição de Secretário de Segurança do DF, viajou à Flórida para brincar com Bolsonaro e o Pato Donald enquanto por aqui a polícia encontrava a prova da trama do golpe e um bando de golpistas burros tentavam por abaixo a República derrubando e depredando prédios e obras de arte. Santa burrice! Sem ela o até então aliado de Bolsonaro, Arthur Lira, não teria se aliado ao PT para se reeleger à Presidência da Câmara. Além disso, não fosse a burrice salvadora dos energúmenos arruaceiros e Lula não teria saído fortalecido do episódio. A burrice também fortaleceu Alexandre de Moraes e o STF, que provou ser o poder fiador da democracia brasileira. Da mesma forma, não fosse a burrice, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, não teria dado uma declaração “genial” e autoincriminatória, segundo a qual “todo mundo” tinha uma minuta igual à que o ex-ministro da Justiça guardava em casa. Se sabia, por que não denunciou a trama golpista às autoridades? Agora, graças à sua santa burrice, tornou-se cúmplice de crime contra as instituições democráticas.
Dizem que Juscelino Kubitscheck teria afirmado que “o que nos salva é a nossa jequice”. Coitado de JK. Não viveu pra saber que, ultimamente, o que tem nos salvado é a burrice. Em doses cavalares.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.
Dizem que Juscelino Kubitscheck teria afirmado que “o que nos salva é a nossa jequice”. Coitado de JK. Não viveu pra saber que, ultimamente, o que tem nos salvado é a burrice. Em doses cavalares.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.
CONGRESSO EM FOCO
https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/o-que-seria-de-nos-sem-a-burrice-dessa-gente/
por NCSTPR | 07/02/23 | Ultimas Notícias
RUDOLFO LAGO
Pode ficar ruim para ele. Mentir é falta de decoro. Essa questão foi muito discutida na cassação do ex-senador Demóstenes Torres que, para se defender, pasmem, dizia que “mentir é falta de consciência, não de decoro”. Não colou. Demóstenes foi cassado. Agora, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) admite, com a cara lavada que Deus lhe deu, que mentiu na historia do tal plano golpista arquitetado pelo ex-deputado Daniel Silveira (sem partido-RJ), no mínimo com o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Avançar na cassação vai depender da disposição do Senado. E há quem ali defenda que assim seja. Cresce muito a avaliação de que as tentativas de golpe teriam mais dificuldade de terem se frustrado se não fosse a posição dura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. E, depois do 8 de janeiro, a ideia de que é preciso agir com dureza começou a ganhar peso também no Congresso. Inclusive entre nomes antes improváveis nesse sentido, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O que a essa altura gera incômodo, porém, é a sensação de que, por outro lado, a turma da extrema-direita ao lado de Marcos do Val atinge, assim, um objetivo. O “senador da SWAT” (com todas as aspas possíveis) pode até acabar imolado no final do processo. E sabe-se lá o grau de insanidade dessa gente para eventualmente até aceitar isso.
Por outro lado, porém, com toda essa história a extrema-direita radical segue impondo a sua pauta ao país e impedindo o governo Lula de começar como gostaria.
Depois da lamentável e vergonhosa história do 8 de janeiro, apareceu Marcos do Val com sua patacoada. Apresentou pelo menos quatro versões diferentes da sua história. Em uma delas, chegou a tentar nos convencer que não sabia onde era o Palácio da Alvorada. Recomenda-se urgentemente que ele baixe o Waze no seu celular…
Certo de que é um gênio da “inteligência”, Marcos do Val admitiu que mentiu mesmo. Seu propósito seria mesmo criar confusão com suas versões desencontradas da história. Para, diz ele, criar algum tipo de suspeição primeiro sobre Alexandre de Moraes, depois sobre o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Embora esses planos tenham muito de utilização das estratégias de guerra híbrida, falta, no caso, um pouco dessa “inteligência” que do Val alardeia. Não parece haver hipótese de a história evoluir a esse ponto.
Mas, talvez, o objetivo final não fosse esse mesmo. Mas tão somente gerar essa sequência de confusões que desvia a nossa atenção.
Após o 8 de janeiro, a senadora Soraya Thronicke (União-MS) entrou com um pedido de CPI para investigar os atos antidemocráticos. E agora fala-se na cassação de Marcos do Val.
Embora seja inquestionável que as duas iniciativas são justas, elas acabam obtendo um outro efeito. Enquanto ficamos discutindo tais hipóteses – ainda mais se elas avançarem –, a pauta do governo de fato não anda.
E, no fundo, talvez seja esse o objetivo. Depois de malucos que furam obras de arte e quebram relógios seculares, o instrutor da SWAT mais para Sargento Pincel do extinto programa de humor Os Trapalhões. E o país fica parado assistindo a essas insanidades.
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
CONGRESSO EM FOCO
