Últimas Notícias
Homem não tem direito a intervalo antes de jornada extraordinária
TRT-4 Para colegiado, norma do artigo 384 da CLT se aplica exclusivamente às mulheres. Da Redação Um propagandista vendedor de medicamentos ajuizou processo trabalhista requerendo o pagamento das...
Pai morre durante processo, mas filha poderá receber benefício do INSS
A HERDEIRA O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), determinou que uma jovem de 13 anos pode receber o auxílio-acidente destinado ao pai, que morreu...
Procurador de SP é demitido por postagens homofóbicas no Facebook
DISCURSO DE ÓDIO Com base nos relatos juntados a processo aministrativo disciplinar, a procuradora-geral do estado de São Paulo Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado decidiu aplicar a...
Entregadores de empresas de aplicativos: autônomos ou empregados?
OPINIÃO Por Andréia Maria Roso Os aplicativos de delivery são cada vez mais utilizados pela sociedade, opção que se mostrou crescente no mundo todo durante a pandemia. O trabalho feito pelas...
Justiça busca protagonismo no combate ao racismo no mercado de trabalho
CONSCIÊNCIA NEGRA Na agenda do debate brasileiro há alguns anos, a discriminação racial vem ganhando espaço também na Justiça do Trabalho. De acordo com um levantamento da Data Lawyer Insights,...
A sinistralidade acidentária, o custeio previdenciário e a IN 2.110/2022
OPINIÃO Por Maurício Pallotta Rodrigues Entrou em vigor no dia 1º de novembro deste ano a Instrução Normativa (IN) nº 2.110 da Receita Federal, de outubro de 2022, que dispõe sobre normas gerais...

