Trabalhista Magistrada considerou verificada a falta grave da empresa em não cumprir as obrigações do contrato. Da Redação A juíza do Trabalho substituta Karoline Souza Alves Dias, da 46ª vara de...

Justiça do Trabalho Segundo juiz, não ficou demonstrado que a vítima tenha tido a real intenção de se desligar da empresa. Da Redação Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob...

Para a relatora do caso, os ônus financeiros decorrentes do afastamento em questão devem ser suportados pela coletividade, e não pelo empregador. Da Redação A 1ª turma do TRF da 4ª região...

TRT-3 Empregado pediu para que fosse declarada nula alteração contratual relativa a plano de saúde fornecido. Da Redação A juíza do Trabalho Maria Tereza da Costa Machado Leão, da 25ª vara de...

Cotas legais A 10ª turma do TRT da 2ª região observou que o empregador não provou a substituição por outro profissional nas mesmas condições. Da Redação Pela lei, a pessoa com deficiência...

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ É incompatível o deferimento do benefício da justiça gratuita ao litigante de má-fé, ainda que ele preencha os requisitos para sua concessão.   Esse foi o fundamento...