Indenização A profissional foi afastada das atividades por mais de 15 dias após dores abdominais, e, quando retornou ao trabalho, teve o contrato rescindido. Da Redação Uma técnica de enfermagem...

Danos morais Juíza considerou que "esses tratamentos reiterados agrediram a personalidade, a dignidade, a integridade moral do autor, degradando o clima social, com o fim de afastar o empregado...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Raimundo Simão de Melo Das muitas funções dos sindicatos as de representação (CF, 8°, III — "ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou...

PARA O ALTO E AVANTE Se o empregado fica continuamente exposto a risco acentuado, é irrelevante que não tenha ocorrido acidente de trabalho. Sua integridade física e mental não pode permanecer...

TRISTE REALIDADE País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, o...

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à ação da Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União que pedia que a...