TRT-4 destacou que restrições ao uso do banheiro configuram prática degradante e violam o direito à saúde do trabalhador. Da Redação O TRT da 4ª região majorou para R$ 40 mil a indenização por...

O juiz Eduardo de Souza Costa, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), condenou uma loja a pagar indenização a um trabalhador que era ofendido com falas xenofóbicas pelo proprietário na...

Mais de 100 comissões, movimentos populares e sociais, pastorais, organismos e organizações da sociedade civil assinaram uma nota pública contra a pejotização. O texto foi proposto pela Comissão...

O advogado trabalhista Christovam Ramos Pinto Neto denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a tendência jurisprudencial de legitimação da pejotização no...

A percepção negativa sobre a economia brasileira recuou, segundo a mais recente pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (8). Pela primeira vez desde o início do ano, caiu a proporção...

O governo federal começou a cobrar a devolução de R$ 478,8 milhões pagos indevidamente a 177,4 mil famílias durante o período do Auxílio Emergencial, programa criado para apoiar a população...