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Casos de assédio eleitoral sobem quase 1.300% em comparação com 2018; investigações prosseguem
As denúncias de assédio eleitoral em empresas subiram assustadoramente no pleito de 2022 na comparação com a votação de quatro anos atrás. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT),...
Populismo, alternativa à ultradireita
Contra o elitismo da direita e os dogmáticos de esquerda, ele constrói um novo sujeito político: o povo. Repele a ditadura dos mercados. Exige a democracia, mas pratica a pluralidade – pois não...
Emendas do relator, um instrumento demolidor do orçamento público
Kiyoshi Harada É chegada a hora de revogar a Emenda Constitucional 95/16 que instituiu o teto de gastos para pendurar durante 20 anos que, diga-se de passagem, não é razoável nem condizente com a...
Procedimentalização da despedida coletiva
OPINIÃO Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale Não obstante a redação do artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho, o ordenamento jurídico pátrio ainda carece de...
Muito além da Convenção 158 da OIT: o que ainda está em jogo na ADI 1.625
OPINIÃO Por Geraldo Furtado de Araújo Neto O imbróglio envolvendo a denúncia da Convenção 158 da OIT já dura 25 anos. A ADI 1.625 foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na...
Sindicatos devem participar de ações sobre contratações em estatais, decide STF
NADA DE UM POR UM É indispensável a participação dos sindicatos nas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho para invalidar a contratação irregular de pessoal em empresa...

