VOLTA AO LAR O Supremo Tribunal Federal confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido — o que ocorrer por último. A...

NÃO É PROPORCIONAL O juiz Rudi Hiroshi Shinen, da Vara de Fazenda Pública do Foro de Limeira (SP), declarou nulo um decreto municipal que obrigava uma servidora pública, que é mãe de filhos com...

SEM RECIBO Por entender que o autor da apelação deve comprovar não só que enviou o convite à testemunha mas também que ela, de fato, recebeu o comunicado, a 13ª Turma do Tribunal Regional do...

TARDA MAS NÃO FALHA O direito à reparação por acidente ou doença do trabalho é imprescritível. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou, por maioria, uma...

Para a socióloga do trabalho Danièle Linhart, os empregados, especialmente os mais jovens, não aspiram mais a “fazer carreira”: a utilidade social e a realização pessoal são suas novas bússolas....

Má-fé Para juíza, empregado distorceu a verdade dos fatos e não há relação entre o trabalho e as lesões apontadas. Um trabalhador recorreu à Justiça para receber da empresa onde trabalhava...