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Por uma Constituição da Terra. “Única alternativa realista à catástrofe que ameaça o futuro da humanidade”. Entrevista com Luigi Ferrajoli
“A paz não é um fato natural; o que é natural é a guerra”, disse o jurista italiano Luigi Ferrajoli, fazendo referência ao texto “À paz perpétua”, de Kant, na videoconferência intitulada “O...
Limites do negociado sobre o legislado
Paulo Sergio João A arte das negociações está em identificar as situações de natureza coletiva que não impliquem violação de direitos indisponíveis. "São constitucionais os acordos e as...
Empregado obrigado a degustar medicamentos será indenizado
Dano moral Em decisão, colegiado ponderou que a empresa excedeu os limites do seu poder diretivo e considerou a prática como ato ilícito, ocasionando abalo moral, diante da ofensa à saúde e à...
Assédio eleitoral nas relações de trabalho
REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Fabíola Marques É assustador o número de denúncias de assédio eleitoral às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Segundo informações do Ministério Público do...
Por unanimidade, TSE dá 116 respostas a Lula no horário de Bolsonaro
DIREITO DE RESPOSTA Por Karen Couto Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu 116 direitos de resposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em propagandas de Jair Bolsonaro (PL). Todos...
Cármen Lúcia nega recurso da Riachuelo contra folga quinzenal de funcionárias
DOMINGO LEGAL A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às empregadas as horas trabalhadas em domingos que deveriam ser...

