“A paz não é um fato natural; o que é natural é a guerra”, disse o jurista italiano Luigi Ferrajoli, fazendo referência ao texto “À paz perpétua”, de Kant, na videoconferência intitulada “O...

Paulo Sergio João A arte das negociações está em identificar as situações de natureza coletiva que não impliquem violação de direitos indisponíveis. "São constitucionais os acordos e as...

Dano moral Em decisão, colegiado ponderou que a empresa excedeu os limites do seu poder diretivo e considerou a prática como ato ilícito, ocasionando abalo moral, diante da ofensa à saúde e à...

REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Fabíola Marques É assustador o número de denúncias de assédio eleitoral às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Segundo informações do Ministério Público do...

DIREITO DE RESPOSTA Por Karen Couto Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu 116 direitos de resposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em propagandas de Jair Bolsonaro (PL). Todos...

DOMINGO LEGAL A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às empregadas as horas trabalhadas em domingos que deveriam ser...