Ana Paula Vilar e Camilla Jardim As mudanças e possibilidades que essas medidas provisórias e que a lei 14.515/21 trouxeram durante o período pandêmico, sobre o tratamento das empregadas...

Coação O trabalhador também conseguiu reverter o pedido de demissão para dispensa imotivada. Da Redação Trabalhador de supermercado que foi coagido a se demitir com o uso de arma de fogo receberá...

Identificação geral A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos. Da...

PEC 32/22 Proposta permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular. Da Redação As Mesas da Câmara...

OPINIÃO Por Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento O Poder Judiciário deve enfrentar grandes desafios na área trabalhista no próximo ano. Após medidas...

LOCAL DE RISCO Por atuar perto de bombas de gasolina, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo localizada...