PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Em tempos de eleição, indubitavelmente as questões e opiniões políticas poderão adentrar no meio ambiente de trabalho. Neste...

VALE TUDO Por Karen Couto Em Pernambuco, uma integrante do departamento de recursos humanos da rede Ferreira Costa ameaçou demitir empregados que declarassem voto em Luiz Inácio Lula da Silva...

NÃO É EXIGÊNCIA A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre os valores pagos, a título de Participação...

MORDIDA DOLOROSA O juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que não deve incidir contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o...

Dispensa discriminatória TRT-18 entendeu que a dispensa foi discriminatória. A dispensa sem justa causa de trabalhadora após a constatação de câncer de mama, agravada pela circunstância de a...

Trabalhista Para desembargadora, a conduta da instituição é "causa de dano extrapatrimonial à empregada, pois é hábil a diminuí-la como trabalhadora, em ofensa à sua dignidade e integridade...