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Novo capítulo na questão sobre o terço constitucional de férias
Opinião Thiago Cerávolo Laguna Previdência A questão acerca da incidência das contribuições previdenciárias sobre o terço de férias recebe novo capítulo diante do recurso interposto pela União em...
Processo eleitoral, Inquérito 4.435/DF e a subversão do sistema de garantias
Senso Incomum Lenio Luiz Streck Academia 1. Introduzindo o tema: Há certas coisas que são difíceis de compreender. O Código Eleitoral, em seu artigo 362, estabelece que caberá recurso das...
Retratação da testemunha não basta para anulação de demissão por justa causa, decide TST
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FMI melhora projeção da economia do Brasil para 3% em 2024
Previsão para o ano que vem foi reduzida para 2,2%. A América Latina deve crescer 2,1% neste ano, com a Argentina sendo a única economia do bloco com previsão de queda, um recuo de 3,5%. Por g1...
A quem interessam os ataques à carteira de trabalho?
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Memória social: uma demanda urgente no Brasil
A memória social de um país é a sua história revivida, é a história de lutas, angústias, alegrias, perdas, conquistas, vida e morte de um povo. Gerações de pessoas passam pelo mesmo locus, novos...