Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves Correia Plataforma do MTE que centraliza notificações e facilita a comunicação com empresas, destacando...

Doença ocupacional 4ª turma reconheceu tanto a responsabilidade objetiva quanto a subjetiva da empresa, uma vez que não houve fornecimento de proteção adequada ao trabalhador. Da Redação O TRT da...

Fraude Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ. Da Redação A 8ª turma do TST manteve decisão que invalidou contrato de prestação de serviços firmado com...

Trabalhista Ministro afirmou que ações trabalhistas diminuiriam se após o reconhecimento do vínculo trabalhador devesse restituir tributos como pessoa física. Da Redação Nesta terça-feira, 22,...

Impenhorabilidade A decisão visa preservar a dignidade e a subsistência do devedor. Da Redação A 4ª turma do STJ decidiu que o saldo do FGTS não pode ser bloqueado para pagamento de créditos...

Contratação Para o relator, ministro Luiz Fux, terceirização sem justificativa durante vigência do concurso caracteriza preterição indevida. Da Redação A 1ª turma do STF analisa se contratação de...