NÃO É EXIGÊNCIA A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre os valores pagos, a título de Participação...

MORDIDA DOLOROSA O juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que não deve incidir contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o...

Dispensa discriminatória TRT-18 entendeu que a dispensa foi discriminatória. A dispensa sem justa causa de trabalhadora após a constatação de câncer de mama, agravada pela circunstância de a...

Trabalhista Para desembargadora, a conduta da instituição é "causa de dano extrapatrimonial à empregada, pois é hábil a diminuí-la como trabalhadora, em ofensa à sua dignidade e integridade...

Diante de sentenças divergentes sobre o mesmo tema, a existência ou não de vínculo empregatício, entre motoristas e Uber, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) cogita encaminhar o tema para o...

Os recentes anúncios do fim do neoliberalismo como consequência da pandemia estão errados. Acabar com o neoliberalismo exigirá esforço e luta, não apenas crises económicas e políticas. Mack...