Últimas Notícias
Decisões recentes do STF e a “pejotização”: tendência ou risco?
OPINIÃO Por Thiago Dória Algumas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal chamaram a atenção da imprensa e despertaram reflexões acerca do fenômeno da "pejotização", com destaque para...
Revogação de decreto que reduziu PIS e Cofins deve provocar enxurrada de ações
ABACAXI TRIBUTÁRIO Por Rafa Santos Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu novo governo foi revogar o decreto que reduzia as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins...
Apresentação de atestado médico falso e as suas consequências jurídicas
PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) disciplina, em seu artigo 473 [1], as situações em que o empregado poderá deixar de...
PL acredita que Bolsonaro será preso e se tornará inelegível, diz colunista
Correligionários PL teriam entrado em alerta após decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a quebra de sigilo de bolsonaristas Ana Gabriela Salesjornalggn@gmail.com Membros do Partido...
Já conferiu o atual artigo 163 da CLT e a nova atribuição da CIPA?
Foi promulgada, no dia 21 de setembro de 2022, a Lei Nº 14.457, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da...
Acidentes de Trabalho da Construção obtém melhores resultados em 2020
A “Análise de dados históricos de acidentes de trabalho na indústria da construção no Brasil” aponta melhores resultados históricos com relação aos acidentes de trabalho, doenças relacionadas ao...

