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Pontos críticos da reforma trabalhista para o novo governo
OPINIÃO Por Alexandre Fragoso Silvestre A sucessão eleitoral levanta alguns debates sobre a legislação trabalhista, no país. Mais especificamente sobre a reforma trabalhista e uma possível...
Justiça do Trabalho deve julgar diferenças salariais nas contribuições à previdência
PEDIDO DE BANCÁRIO A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um bancário de Varginha (MG) para que o Banco do Brasil...
Os artigos 8º e 9º da CLT como faróis para a aplicação do Direito do Trabalho
REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Raimundo Simão de Melo A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 8º, assegura que as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de...
Presidente do Senado recebe anteprojeto que atualiza a Lei do Impeachment
REVISTA E ATUALIZADA O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta sexta-feira (16/12) o anteprojeto com a proposta de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950). O documento...
Empregada de limpeza que desenvolveu alergia respiratória sem nexo com sua atividade não deve ser indenizada, decide 1ª Turma do TRT-4
Segundo a perícia médica, a causa da moléstia teriam sido fatores próprios da trabalhadora, tal como o quadro de rinite alérgica crônica que apresentava Uma empregada que trabalhava com limpeza...
Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
De acordo com a trabalhadora, o programa da empresa, denominado “Balance and Elegance”, tinha o propósito de manter as empregadas da loja dentro de um padrão físico Uma joalheria foi condenada a...
