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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a conduta discriminatória de uma concessionária de energia elétrica que contratou um homem com salário superior ao de uma...
Distinção entre trabalho doméstico e de cuidado: perspectivas jurídicas e sociais
Historicamente, o trabalho de cuidado tem sido subvalorizado e invisibilizado, contribuindo para a desigualdade de gênero e para a limitação das oportunidades econômicas e profissionais das...
Ausência de contrato intermitente atrai reconhecimento de vínculo, diz juiz
A ausência de contrato intermitente formalizado impõe o reconhecimento do vínculo empregatício. O entendimento é do juiz Wildner Izzi Pancher, da 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP), que declarou...
“Não serve nem para ser escravo”: TST condena empresa por assédio moral
TRT da 3ª região havia considerado que os xingamentos eram fruto de "personalidade forte" do chefe; mas o TST concluiu que a conduta violou a dignidade do trabalhador, gerando o dever de...
Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
A Quinta Turma do TST rejeitou examinar recurso de duas empresas de grupo econômico contra decisão que as condenou a pagar reparação por danos morais a um operador de máquinas que foi assediado...
Senado dos EUA aprova projeto simbólico para suspender tarifas do Brasil
O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite de terça-feira (28), um projeto de lei que prevê a anulação das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros, incluindo...

