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ESTÚDIO CONJUR Em dúvida sobre como solicitar aposentadoria por idade? Se a resposta for sim, continue a leitura, pois vamos explicar de forma objetiva como acessar o site do INSS e dar entrada...

NEM TÃO SECRETO Por Sérgio Rodas Por entender que as emendas do relator ao Orçamento-Geral da União — identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como "orçamento secreto" — violam os princípios da...

JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Por Rafa Santos Para a configuração de grupo econômico é imprescindível a existência de relação hierárquica de uma empresa sobre a outra, não sendo suficiente o simples...

CASOS DISPARARAM O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15/12), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira,...

O profissional pediu, ainda, horas extraordinárias e reflexos, demanda que também foi julgada procedente pela juíza do caso Um motorista que foi vítima de racismo por parte de seu chefe, em uma...