Últimas Notícias
Juiz anula justa causa de empregado que não se vacinou contra Covid-19
FICOU EM CASA Por entender que a falta de vacinação contra a Covid-19 não era motivo suficiente para a aplicação da justa causa ao trabalhador, a 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande (SP)...
PL pede anulação de parte dos votos do 2º turno para dar vitória a Bolsonaro
ELE NÃO DESISTE O presidente Jair Bolsonaro e o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, apresentaram nesta terça-feira (22/11) uma representação ao Tribunal Superior...
Democracia defensiva e os atos antidemocráticos
OPINIÃO Por Sidney Duran Gonçalez "Quando eu uso uma palavra — disse Humpty Dumpty num tom bastante desdenhoso — ela significa exatamente aquilo que eu quero que signifique… nem mais nem...
Parecer técnico do TRE-PR recomenda reprovação de contas de Sergio Moro
CONTABILIDADE LAVAJATISTA Por Rafa Santos Um parecer técnico conclusivo elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná recomenda que as contas do senador eleito Sergio Moro (União Brasil)...
Justiça do Trabalho em MG mantém decisão que obriga trabalhador a pagar honorários de sucumbência
A decisão transitou em julgado antes do posicionamento do STF sobre o tema. Nesse caso, a condenação só poderia ser modificada por ação rescisória A condenação de trabalhador beneficiário da...
TRT-19, em Alagoas, determina que shopping center crie local de amamentação para todas as empregadas
Decisão leva em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, do CNJ Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) negaram, por maioria, mandado de...
