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Sindicato pode processar jornalista por texto que ofende categoria que representa
O sindicato tem legitimidade para pedir indenização por dano moral contra jornalista e empresa de comunicação pela publicação de reportagem que supostamente lesou servidores da categoria que...
TRT-5 ordena penhora unificada em caso de empresas que devem R$ 24 milhões
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Sem nexo causal entre doença e trabalho, estabilidade acidentária deve ser afastada
Se não há prova do nexo causal entre uma doença do trabalhador e sua função profissional, ele não tem direito à estabilidade acidentária. Com esse entendimento, o juiz substituto Pedro de...
Mantida condenação por trabalho escravo em garimpos na Amazônia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para pleitear o reconhecimento de vínculo de emprego e indenizações em...
Laboratório e banco poderão usar geolocalização como prova em pedidos de horas extras
Em duas decisões recentes, órgãos colegiados do Tribunal Superior do Trabalho consideraram válido o uso da geolocalização como prova digital para verificar a realização de horas extras. O...
