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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um frigorífico de pequeno porte em Teófilo Otoni, em Minas Gerais, por danos morais, devido ao seguido descumprimento de normas e...
Argentina reajusta salário mínimo em contexto de especulação financeira e lawfare
Uma semana turbulenta em termos políticos e econômicos para a Argentina. Por um lado, a dificuldade de restabelecer a economia e enfrentar a alta da pobreza. Por outro, a busca pelo cumprimento...
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Construção civil: Dispensa de vários empregados ao término da obra é considerada dispensa coletiva
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STF veda salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
Plenário virtual Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana. Por maioria, o plenário do STF decidiu que...
Extremismo, polarização e ameaça de golpe justificam busca e apreensão?
OPINIÃO Por Marcelo Aith O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (29/8) o sigilo da decisão que autorizou a buscas e apreensões contra...

