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As formas de trabalho contemporâneas e o vilipêndio à CLT
Gustavo Hasselmann A evolução do trabalho no ocidente, desde o capitalismo fordista até a era digital, destacando a precarização do trabalho, especialmente no contexto dos motoristas de...
Outubro rosa e o direito à saúde: A responsabilidade do estado na prevenção e tratamento do câncer de mama
Hebert Chimicatti e Luciana Campos Outubro Rosa é um movimento de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, com foco na detecção precoce, exames periódicos e acesso ao tratamento...
Empresa não está pagando meu FGTS: O que fazer?
Ricardo Nakahashi O FGTS é um direito de todo trabalhador com carteira assinada, com a empresa depositando 8% do salário mensalmente em uma conta na Caixa. O FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de...
A discriminação na dispensa de trabalhadores portadores de doença psiquiátrica
Antonia de Maria Ximenes Oliveira A demissão de trabalhadores com doenças psiquiátricas é considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho, garantindo proteção e indenização ao afetado. A...
Número de crianças e adolescentes em trabalho infantil é o menor desde 2016
Direitos Humanos Queda em 2023 foi de 14,6% ante 2022 e de 23,9% sobre 2016. Também houve redução de 22,5% dentre as que exerciam as Piores Formas de Trabalho Infantil frente 2022 por Priscila...
STF julga validade de mudanças no seguro-desemprego e pensão por morte
Previdência Relator, ministro Dias Toffoli, entende que alterações são válidas e visam o equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários. Da Redação No plenário virtual, STF analisa se...