Eleito para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lelio Bentes Corrêa já externou críticas à Lei 13.467, a “reforma” trabalhista implementada no final de 2017. Para...

O comércio foi duramente atingido pela pandemia em 2020, quando perdeu 4% dos empregos, 7,4% das empresas e 7% das lojas, segundo o IBGE. Foram eliminados 404,1 mil postos de trabalho, sendo...

Direito do Trabalho Colegiado concluiu que o ato gerou dificuldade para retorno ao mercado de trabalho, bem como clara ofensa à honra do trabalhador. A 4ª turma do TRT da 2ª região manteve...

TAXA DE CÂMBIO Deve ser utilizada a taxa de câmbio da data do pagamento para converter o valor do salário recebido em outra moeda. Com esse entendimento, a juíza Luciana de Souza Matos Delbin...

CADA UM NO SEU QUADRADO Engenheiros têm categoria profissional diferenciada, sem direito a jornada especial e demais benefícios específicos da categoria bancária. Assim, a 1ª Turma do Tribunal...

Candidatos que iniciarem suas campanhas antes do período autorizado pela Justiça podem ser punidos com multa de até R$ 25 mil Em ano de eleição, sempre há discussão sobre o que pode ou não ser...