CompetênciaDe acordo com a decisão, não cabe ao juízo avaliar o alcance da sentença proferida na ação de alimentos, e se ela abrange ou não...

Aprisão de sindicalistas como meio de inibir a realização de greves “revela sérias violações das liberdades de trabalho e sindical”, afirma a...

De quem é a responsabilidade pela espiral inflacionária? O que pode ser feito para controlar os preços?   De uma tacada (ou canetada) só, os preços dos...

A Política de Paridade Internacional (PPI) dos preços foi adotado no governo de Michel Temer e mantida por Jair Bolsonaro.   O mega aumento dos preços dos...

VALIDADE DO MOVIMENTO   Para não esvaziar o direito de greve previsto na Constituição, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente uma Ação...

CRÉDITO CONSIGNADO     Por considerar indevido o desconto feito pelo Banco Mercantil do Brasil S.A. na conta de uma aposentada, o Tribunal de Justiça da Paraíba...