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TST: Empresa deve pagar multa integral do FGTS a demitidos na pandemia
Pandemia Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos. Da Redação A 5ª turma do TST decidiu que os empregados de uma fábrica de malhas em...
TJ/DF: Agressores indenizarão garis acusados indevidamente de assédio
Danos morais Trabalhadores da limpeza pública serão indenizados após serem agredidos verbal e fisicamente com base em acusação infundada. Da Redação A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação...
Seria o fim jurisprudencial tácito dos juros legais trabalhistas?
Opinião Thiago Henrique Ament Trabalhista No dia 17 de outubro deste ano, no julgamento do E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029 [1], a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do colendo...
Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia
Notícias do TST Resumo: Trabalhadores de uma fábrica de malhas demitidos durante a pandemia da covid-19 têm direito à multa integral do FGTS. Segundo a 5ª Turma do TST, a pandemia, por si só, não...
Trabalhador perde prazo para cobrar valores devidos por supermercado já reconhecidos na Justiça
Notícias do TST Resumo: Um trabalhador perdeu o direito de receber os valores que a Justiça havia determinado que a empresa lhe pagasse porque demorou demais a tomar as medidas necessárias para...
Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego
Notícias do TST O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de...
