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Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste (Fetessne) contra a extinção de uma ação...
Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Edicon – Engenharia de Instalações e Construções Ltda. e da Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de R$...
TST mantém isenção de custas a sindicato em ação coletiva contra banco
3ª turma considerou que a legislação exige comprovação de má-fé para condenação em custas e honorários em ações coletivas. Da Redação A 3ª turma do TST manteve isenção de custas e honorários...
“E se fosse gospel?”, diz juiz que reverteu justa causa por dancinha no TikTok
Na sentença, magistrado questionou: "Se fosse balé clássico ou gospel, teria a reclamante pego ‘justa causa’? Intuio que não". Da Redação O juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª vara...
Pesquisa revela que 71% dos trabalhadores usariam VR e VA para fins não alimentares
Eventual afrouxamento dos critérios de credenciamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) mais do que dobraria o uso do vale-refeição (VR) e...
Com pejotismo, cenário sinaliza inusitada reforma judicial trabalhista
Há quem veja [1] algo de transcendente na atual discussão do pejotismo perante o Supremo Tribunal Federal. O debate de fundo não seria o aparente, este da aderência dos precedentes da licitude da...
