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Ana Tereza Basilio e Marcus Vinicius Cordeiro A reforma trabalhista de 2017 prometeu modernizar as relações de trabalho, mas, após sete anos, os resultados não corresponderam às expectativas. A...
Acordo extrajudicial homologado pela Justiça do Trabalho: Resolução 586/2024 do CNJ
Opinião Gustavo Filipe Barbosa Garcia Trabalhista A Resolução 586, de 30 de setembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do...
TRT-15 mantém justa causa de gerente que discriminava empregadas mulheres
Preconceito de gênero Decisão reverteu sentença anterior que havia anulado a demissão, destacando a importância de um ambiente de trabalho livre de abusos e desigualdades. Da Redação A 11ª câmara...
TRT-4: Mantida justa causa de gerente que pediu demissão de ex-namorada
Justa Causa TRT-4 destacou a gravidade da conduta do superior hierárquico. Da Redação 2ª turma do TRT da 4ª região manteve a demissão por justa causa de gerente de imobiliária que pediu a...
TST condena hotel por retenção indevida das taxas de serviço dos funcionários
CADÊ OS 10%? Trabalhista A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um hotel no Rio de Janeiro por reter indevidamente as taxas de serviço que deveriam ser rateadas entre os empregados....
Impactos da Lei 14.905/2024 na correção de débitos trabalhistas
Opinião Jorge Matsumoto Trabalhista A recente Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas na correção monetária e nos juros aplicáveis aos débitos civis, o que também impacta diretamente o...