SUPER CANETA Por Severino Goes "O presidente da Câmara dos Deputados, embora tenha declarado em diversas oportunidades que não acolherá nenhuma das notitia criminis...

PRECEDENTE QUALIFICADO   A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco...

Todas as empresas, independente do seu porte precisam se adequar à nova regra não importa o tamanho do faturamento ou do quadro de funcionários. Sandra Abate A lei 13.709/18,...

Dados coletados pelo IBGE permitiram identificar o perfil do trabalho remoto implementado em meio à crise sanitária – brancos com nível superior completo são...

Para desembargadores, não se faz necessária a comprovação do efetivo abalo emocional da empregada  A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...