A forma mais fácil de se constatar uma relação de emprego de fato, em que há a utilização fraudulenta de negócios jurídicos dotados de natureza civilista e baseados em silogismos por parte do...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da cláusula de banco de horas prevista em acordo firmado em 2020 por empresas de...

Carlos Eduardo Carrusca Vieira A atualização da NR-1 exige a proteção da saúde mental. Contudo, até que ponto as empresas estão dispostas a frear decisões rentáveis em nome do bem-estar do...

Maioria nesta rotina são mulheres negras do setor de comércio. Escala é fator central de exaustão mental e física, distanciamento familiar e isolamento social. Sem tempo de cuidar da saúde,...

Aproximadamente 1,6 milhão de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos vão receber um dinheiro extra devido à inconsistência de dados enviados por seus empregadores. O pagamento do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tratado de dois temas latentes para a sociedade brasileira: uberização e pejotização. O primeiro está na pauta do presidente da Corte, ministro Edson Fachin,...