Panorama comparado mostra que a União Europeia avançou com diretriz geral sobre trabalho em plataformas. Da Redação O debate sobre o trabalho mediado por aplicativos ganhou dimensão global. O que...

Marcos Roberto Hasse O artigo analisa a portaria MTE 3.665/23 e os impactos da exigência de negociação coletiva para autorizar o trabalho em domingos e feriados no comércio em geral. O trabalho...

TRT-2 considerou que a exposição habitual a agentes nocivos configura violação à saúde da empregada. Da Redação O TRT-2 reconheceu o direito de uma trabalhadora ao adicional de insalubridade em...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) validou a demissão por justa causa de um pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre a foto de uma colega de trabalho....

A relação de emprego possui um ciclo natural — admissão, vigência e, eventualmente, rescisão. Embora legítimo, o poder do empregador para romper o contrato não é absoluto, devendo observar...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reconheceu que uma mulher, levada ainda criança do interior para Salvador, não era “filha de criação” de um casal, mas atuava como...