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Dilma Rousseff sanciona lei que inibe criação de partidos
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (31/10) a Lei 12.875, que inibe a criação de partidos políticos. A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do...
Governo estuda obrigar beneficiários do seguro-desemprego a fazer curso de qualificação
Os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer curso de qualificação para ganhar o benefício, disse ontem (31) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o...
Grupo de trabalho ainda tenta definir pontos polêmicos da reforma política
O tempo de mandato e o direito à reeleição de parlamentares não chegaram a ser definidos ontem (31) como queriam os deputados que integram o grupo de trabalho da Câmara que tenta consolidar uma...
Centrais temem retrocesso em proposta para regulamentar greves no serviço público
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Empresas de telefonia celular indenizarão família de trabalhador que caiu de torre
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil aos herdeiros de um trabalhador morto após cair de uma altura de 18...
Para ministro, Código Florestal tem artigos inadequados
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse ontem que o governo está examinando ''exaustivamente'' o texto do novo Código Florestal Brasileiro para tomar a decisão de vetá-lo...
