Últimas Notícias
Homem é condenado por injúria racial contra funcionários do metrô
OFENSAS INACEITÁVEIS Por Tábata Viapiana Por considerar que a autoria e a materialidade estão suficientemente comprovadas, o juiz Carlos Eduardo...
MPT não prova que empresa de alimentos praticou atos ilícitos contra empregados
PROVA INSUFICIENTES Os elementos do inquérito civil e autos de infração devem ser reforçados por outros meios de prova passíveis do contraditório,...
Metade dos reajustes salariais negociados até outubro não repõe a inflação; saiba como isso afetará 2022
Enfraquecidos pelo alto índice de desemprego e disparada de preços em 2021, trabalhadores perdem poder de compra e podem gerar efeito cascata que ameaça...
PGR quer pena maior a empregador que exige aspectos raciais em recrutamento
OMISSÃO DO CONGRESSO Em respeito à Constituição, o Congresso Nacional deve criar lei que estabeleça a pena de reclusão para quem cometer o crime...
Empresa deve pagar indenização por dano moral coletivo por falta de EPIs
BARATO SAIU CARO O descumprimento de normas que têm por objetivo assegurar a segurança e a saúde do trabalhador gera danos que excedem a esfera individual....
STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias
ISONOMIA MATERIAL O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores...
