Não cabe a responsabilização subsidiária da tomadora do serviço no caso de descuprimento de obrigações assumidas pela empresa prestadora do serviço em convenção coletiva. A partir dessa premissa,...

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma instituição de ensino privada de Juiz de Fora (MG) ao pagamento de indenização por danos morais, no valor...

Nova resolução determina comunicação imediata aos órgãos ministeriais quando houver indícios da prática. Da Redação Juízes do Trabalho passarão a comunicar obrigatoriamente o MPT e o MPE sempre...

Quase a metade (48,9%) dos jovens argentinos vivem em situação de vulnerabilidade social, afirma pesquisa da Universidade de Buenos Aires (UBA) divulgada nesta semana. Isso representa 4,1 milhões...

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho foi de 5,4%, a menor da série histórica iniciada em 2012, com redução de 0,7 ponto percentual (pp) em relação ao trimestre anterior, quando...

A arrecadação das receitas federais apresentou um crescimento real no primeiro semestre de 2025. O avanço, que leva em consideração a variação da inflação, de acordo com Índice Nacional de Preços...